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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE COMUNICACAO contratou AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR
Patrocínio para realização do evento “Natal Luz de Gramado”, que ocorrerá entre os dias 22 de outubro de 2026 e 17 de janeiro de 2027, em Gramado.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR foi contratado por R$ 800.000,00 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 800.000,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE COMUNICACAO · UASG 929023
- Unidade
- ERS-SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 26081100011355
- Id da contratação
32639070000180-1-000061/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrocínio para realização do evento “Natal Luz de Gramado”, que ocorrerá entre os dias 22 de outubro de 2026 e 17 de janeiro de 2027, em Gramado. | 1 unidade | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR (CNPJ 18.137.082/0001-86), por R$ 800.000,00, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 00:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
