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JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG

Dispensa 80/2026 — Aquisição de 01 (um) refrigerador e 02 (dois) frigobares, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Subseção Ju…

Id contratação PNCP 00508903000188-1-001981/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 16/10/2026 12:00 (6 dias). Dispensa, JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, Belo Horizonte/MG (Federal). Valor estimado R$ 5.252,05, 2 itens.

Objeto

Aquisição de 01 (um) refrigerador e 02 (dois) frigobares, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Modalidade

Dispensa · Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

0010460-85.2026.4.06.8001

Publicação

09/10/2026

Abertura das propostas

13/10/2026 12:00

Encerramento

16/10/2026 12:00

Valor estimado

R$ 5.252,05

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Belo Horizonte/MG · Federal

Informações complementares

O refrigerador deverá atender, no mínimo, às seguintes especificações técnicas: capacidade total entre 300 e 400 litros;sistema de refrigeração com controle interno de temperatura ajustável; prateleiras internas removíveis e ajustáveis, confeccionadas em material resistente e de fácil higienização; compartimentos internos que permitam adequada organização e separação de alimentos; baixo nível de ruído, compatível com ambientes administrativos; estrutura interna e externa resistente, com superfícies lisas que facilitem a limpeza; alimentação elétrica compatível com a rede local (127 V); classificação mínima de eficiência energética “A”, conforme o Programa Brasileiro de Etiquetagem INMETRO/Procel; utilização de gás refrigerante ambientalmente adequado, livre de CFC; certificação INMETRO vigente, quando aplicável; k) cor branca.  Cada frigobar deverá atender, no mínimo, às seguintes especificações técnicas: capacidade total mínima de 100 e 130 litros; sistema de refrigeração com controle de temperatura ajustável; prateleiras internas ou compartimentos adequados à organização dos itens armazenados; baixo nível de ruído, compatível com ambientes de trabalho; estrutura resistente, com materiais de fácil limpeza e manutenção; alimentação elétrica compatível com a rede local (127 V); classificação mínima de eficiência energética “A”, conforme INMETRO/Procel; utilização de gás refrigerante ambientalmente adequado, livre de CFC; certificação INMETRO vigente, quando aplicável; cor branca.

Itens (2)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 09/10/2026 16:51. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.