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MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RN

Dispensa 42/2026 — Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário, incluindo entrega e montagem, nos termos do item 1.1. do Termo de Referência.

Id contratação PNCP 00394494011928-1-000157/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 15/10/2026 08:00 (4 dias). Dispensa, MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Natal/RN (Federal). Valor estimado R$ 38.648,45, 10 itens.

Objeto
Aquisição de eletrodomésticos e mobiliário, incluindo entrega e montagem, nos termos do item 1.1. do Termo de Referência.
Modalidade
Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08664.005648/2026-18
Publicação
08/10/2026
Abertura das propostas
08/10/2026 14:00
Encerramento
15/10/2026 08:00
Valor estimado
R$ 38.648,45
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Natal/RN · Federal

Itens (10)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1Refrigerador Duplex Refrigerador Duplex, Capacidade Refrigeração:380 L, Capacidade Congelador:71 L, Altura:185 CM, Largura:70 CM, Profundidade:69,80 CM, Tipo Portas:Fixas, Sistema Degelo:Frost Free, Cor:Branca, Tensão Alimentação:220 V, Temperatura Operação Congelador:-10 A 0 °C, Temperatura Operação Refrigerador:0 A 10 °C, Características Adicionais:Portas Aproveitáveis E Reversíveis Capacida.de Refrigeração mínimo de 380 L. Capacidade do Congelador: Mínimo de 71 Litros. Altura: Aproximadamente 185 cm. Largura: Aproximadamente 70 cm. Profundidade: Aproximadamente 69,80 cm. Sistema de Degelo: Frost Free (degelo automático). Tensão d...Unidade3.0000R$ 2.873,00R$ 8.619,00
2Fogão Gás Fogão Gás, Tipo Fogão:Convencional, Quantidade Bocas:4 UN, Normas Técnicas:Selo Inmetro Gategoria "A", Características Adicionais:Acendimento Automático / Forno Autolimpante / Tam-, Voltagem:110/220 V, Cor:Branca Fogão a Gás de uso doméstico/convencional. Tipo: Convencional (comum de piso. Quantidade de bocas: 4 unidades. Certificação obrigatória com Selo INMETRO Categoria A. Características adicionais: Voltagem: 220 V. Cor: Branca.Unidade3.0000R$ 771,85R$ 2.315,55
3Forno Microondas Forno Microondas, Material:Aço, Capacidade:30 L, Potência:Mínima De 800 W, Voltagem:110 / 220 V, Cor:Branca Capacidade Interna: Mínima de 30 Litros (atendendo à faixa padrão institucional entre 30L e 35L). Material do Gabinete: Aço ou material de características equivalentes quanto à alta resistência, rigidez e durabilidade. Cor Externa: Branca. Potência Úti...Unidade4.0000R$ 603,27R$ 2.413,08
4Sanduicheira Sanduicheira, Material:Plástico, Tensão:110/220 V, Cor:Branca, Características Adicionais:Prepara 2 Sanduíches Por Vez Material do Corpo/Gabinete: Plástico de alta resistência térmica (revestimento externo com isolamento para evitar queimaduras no manuseio). Capacidade de Preparo: Mínima de 02 sanduíches por vez. Tipo de Placas Internas: Placas duplas onduladas ou lisa...Unidade17.0000R$ 83,97R$ 1.427,49
5Televisor Televisor, Tamanho Tela:55 POL, Voltagem:Bivolt V, Características Adicionais:Entradas Hdmi, Usb, Bluetooth, Wifi, Tipo Tela:Led, Acessórios:Controle Remoto Tamanho Tela: 55 POL. Tipo de Tela: Tecnologia LED. Resolução de Imagem: Resolução Mínima Full HD. Frequência da Tela: Mínimo de 60 Hz. Conexão Sem Fio: Wi-Fi integrado e tecnologia Bluetooth. Conectividade Cabeada: Entrada de Rede RJ-45 (LAN). Portas...Unidade2.0000R$ 2.300,00R$ 4.600,00
6Bebedouro Água Garrafão Bebedouro Água Garrafão, Material:Polipropileno, Tipo:Vertical Elétrico, Capacidade:20 L, Voltagem:110/220 V, Cor:Branca, Saída Água:Natural E Gelada, Características Adicionais:Termostato, Apresentação:Garrafão Água Garrafão Material: Polipropileno , Tipo: Vertical Elétrico , Capacidade: 20 L Saídas de Água: No mínimo 02 torneiras/saídas, fornecendo água natural e gelada simultaneamente. Tensão de Alimentação: 220V. Controle de Temperatura: Equipado com termo...Unidade5.0000R$ 595,41R$ 2.977,05
7Frigobar Frigobar, Capacidade:93 L, Tensão Alimentação:110/220 V, Cor:Branca Capacidade: na faixa de 90 a 120 litros. Sistema de Refrigeração: Por compressor. Eficiência Energética: Classe A (Selo Procel / Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE/Inmetro). Tensão/Voltagem: 220V. Cor Predominante: Branca. Dimensões Méd...Unidade3.0000R$ 1.014,50R$ 3.043,50
8Sofá Sofá, Material Estrutura:Madeira De Reflorestamento, Revestimento:Corino, Cor:Preta, Características Adicionais:Confforme Modelo, Quantidade Assentos:3 UN, Largura:180 CM, Profundidade:77 CM, Altura:87 CM Design/Modelo: linhas retas/comerciais fixas, sem estofados excessivamente profundos, adequando-se a salas de espera. Estofamento Interno (Padrão de Mercado para o Item): Comumente preenchido com espuma de poliuretano com densidade entre D-26 e D-28,as...Unidade1.0000R$ 2.075,00R$ 2.075,00
9Sofá Sofá, Material Estrutura:Madeira Maciça, Material Estofamento:Espuma Poliuretano D28, Revestimento:Courvin, Quantidade Módulos:1 UN, Cor:Preta, Características Adicionais:Pés Confeccionados Em Madeira Envernizada, Quantidade Assentos:1 UN, Largura:1 M, Profundidade:0,93 M, Altura:0,90 M Sofá Material Estrutura: Madeira Maciça , Material Estofamento: Espuma Poliuretano D28 , Revestimento: Courvin , Quantidade Módulos: 1 UN, Cor: Preta , Características Adicionais: Pés Confeccionados Em Madeira Envernizada , Quantidade Assentos: 1 UN, L...Unidade2.0000R$ 3.635,00R$ 7.270,00
10Fogão Gás Fogão Gás, Material:Vidro, Tipo Fogão:Cooktop, Quantidade Bocas:5 UN, Características Adicionais:Acendimento Automático, Cor:Preto 5 bocas Fogão Gás Material: Vidro , Tipo Fogão: Cooktop , Quantidade Bocas: 5 UN, Características Adicionais: Acendimento Automático , Cor: Preto.Unidade1.0000R$ 784,50R$ 784,50

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
Refrigerador Duplex Refrigerador Duplex, Capacidade Refrigeração:380 L, Capacidade Congelador:71 L, Altura:185 CM, Largura:70 CM, Profundidade:69,80 CM, Tipo Portas:Fixas, Sistema Degelo:Frost Free, Cor:Branca, Tensão Alimentação:220 V, Temperatura Operação Congelador:-10 A 0 °C, Temperatura Operação Refrigerador:0 A 10 °C, Características Adicionais:Portas Aproveitáveis E Reversíveis Capacida.de Refrigeração mínimo de 380 L. Capacidade do Congelador: Mínimo de 71 Litros. Altura: Aproximadamente 185 cm. Largura: Aproximadamente 70 cm. Profundidade: Aproximadamente 69,80 cm. Sistema de Degelo: Frost Free (degelo automático). Tensão d... UnidadeR$ 2.873,00———
Fogão Gás Fogão Gás, Tipo Fogão:Convencional, Quantidade Bocas:4 UN, Normas Técnicas:Selo Inmetro Gategoria "A", Características Adicionais:Acendimento Automático / Forno Autolimpante / Tam-, Voltagem:110/220 V, Cor:Branca Fogão a Gás de uso doméstico/convencional. Tipo: Convencional (comum de piso. Quantidade de bocas: 4 unidades. Certificação obrigatória com Selo INMETRO Categoria A. Características adicionais: Voltagem: 220 V. Cor: Branca. UnidadeR$ 771,85———
Forno Microondas Forno Microondas, Material:Aço, Capacidade:30 L, Potência:Mínima De 800 W, Voltagem:110 / 220 V, Cor:Branca Capacidade Interna: Mínima de 30 Litros (atendendo à faixa padrão institucional entre 30L e 35L). Material do Gabinete: Aço ou material de características equivalentes quanto à alta resistência, rigidez e durabilidade. Cor Externa: Branca. Potência Úti... UnidadeR$ 603,27———
Sanduicheira Sanduicheira, Material:Plástico, Tensão:110/220 V, Cor:Branca, Características Adicionais:Prepara 2 Sanduíches Por Vez Material do Corpo/Gabinete: Plástico de alta resistência térmica (revestimento externo com isolamento para evitar queimaduras no manuseio). Capacidade de Preparo: Mínima de 02 sanduíches por vez. Tipo de Placas Internas: Placas duplas onduladas ou lisa... UnidadeR$ 83,97———
Televisor Televisor, Tamanho Tela:55 POL, Voltagem:Bivolt V, Características Adicionais:Entradas Hdmi, Usb, Bluetooth, Wifi, Tipo Tela:Led, Acessórios:Controle Remoto Tamanho Tela: 55 POL. Tipo de Tela: Tecnologia LED. Resolução de Imagem: Resolução Mínima Full HD. Frequência da Tela: Mínimo de 60 Hz. Conexão Sem Fio: Wi-Fi integrado e tecnologia Bluetooth. Conectividade Cabeada: Entrada de Rede RJ-45 (LAN). Portas... UnidadeR$ 2.300,00———
Bebedouro Água Garrafão Bebedouro Água Garrafão, Material:Polipropileno, Tipo:Vertical Elétrico, Capacidade:20 L, Voltagem:110/220 V, Cor:Branca, Saída Água:Natural E Gelada, Características Adicionais:Termostato, Apresentação:Garrafão Água Garrafão Material: Polipropileno , Tipo: Vertical Elétrico , Capacidade: 20 L Saídas de Água: No mínimo 02 torneiras/saídas, fornecendo água natural e gelada simultaneamente. Tensão de Alimentação: 220V. Controle de Temperatura: Equipado com termo... UnidadeR$ 595,41———
Frigobar Frigobar, Capacidade:93 L, Tensão Alimentação:110/220 V, Cor:Branca Capacidade: na faixa de 90 a 120 litros. Sistema de Refrigeração: Por compressor. Eficiência Energética: Classe A (Selo Procel / Etiqueta Nacional de Conservação de Energia - ENCE/Inmetro). Tensão/Voltagem: 220V. Cor Predominante: Branca. Dimensões Méd... UnidadeR$ 1.014,50———
Sofá Sofá, Material Estrutura:Madeira De Reflorestamento, Revestimento:Corino, Cor:Preta, Características Adicionais:Confforme Modelo, Quantidade Assentos:3 UN, Largura:180 CM, Profundidade:77 CM, Altura:87 CM Design/Modelo: linhas retas/comerciais fixas, sem estofados excessivamente profundos, adequando-se a salas de espera. Estofamento Interno (Padrão de Mercado para o Item): Comumente preenchido com espuma de poliuretano com densidade entre D-26 e D-28,as... UnidadeR$ 2.075,00———
Sofá Sofá, Material Estrutura:Madeira Maciça, Material Estofamento:Espuma Poliuretano D28, Revestimento:Courvin, Quantidade Módulos:1 UN, Cor:Preta, Características Adicionais:Pés Confeccionados Em Madeira Envernizada, Quantidade Assentos:1 UN, Largura:1 M, Profundidade:0,93 M, Altura:0,90 M Sofá Material Estrutura: Madeira Maciça , Material Estofamento: Espuma Poliuretano D28 , Revestimento: Courvin , Quantidade Módulos: 1 UN, Cor: Preta , Características Adicionais: Pés Confeccionados Em Madeira Envernizada , Quantidade Assentos: 1 UN, L... UnidadeR$ 3.635,00———
Fogão Gás Fogão Gás, Material:Vidro, Tipo Fogão:Cooktop, Quantidade Bocas:5 UN, Características Adicionais:Acendimento Automático, Cor:Preto 5 bocas Fogão Gás Material: Vidro , Tipo Fogão: Cooktop , Quantidade Bocas: 5 UN, Características Adicionais: Acendimento Automático , Cor: Preto. UnidadeR$ 784,50———

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 08/10/2026 07:47. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.