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CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª - RJ

Dispensa 35/2026 — 29 linhas Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Plano Voz Ilimitada + Dados Franquia 20GB 03 linhas Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Plano Voz Ilimitad…

Id contratação PNCP 37115458000104-1-000037/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 2.228,80. Dispensa, CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO, Rio De Janeiro/RJ (Federal). Valor estimado R$ 2.228,80, 2 itens.

Objeto

29 linhas Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Plano Voz Ilimitada + Dados Franquia 20GB 03 linhas Serviço Móvel Pessoal (SMP) - Plano Voz Ilimitada + Dados Franquia 100GB outorgada pela ANATEL como Operadora detentora de rede própria (MNO - Mobile Network Operator), para prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP)

Modalidade

Dispensa · Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

570500167.000160/2026-15

Publicação

28/09/2026

Abertura das propostas

—

Encerramento

—

Valor estimado

R$ 2.228,80

Valor homologado

R$ 2.228,80

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Rio De Janeiro/RJ · Federal

Informações complementares

A solução de TIC consiste na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), incluindo o fornecimento em regime de comodato de 32 (trinta e dois) SIM Cards físicos no formato "triplo corte" (Mini, Micro e Nano), sendo 29 linhas com pacote de 20GB e 03 linhas com pacote de 100GB, ambas com voz nacional ilimitada. A solução abrange obrigatoriamente a portabilidade sistêmica das linhas atuais do CRP-RJ, acesso irrestrito à plataforma de governança web para monitoramento de consumo em tempo real, e a adesão da operadora aos protocolos de mitigação de riscos cibernéticos delineados no ETP (bloqueios de SVA, tarifas internacionais, retenção de portabilidade de saída e quarentena regulatória de 180 dias no desfazimento/cancelamento das linhas). No ETP está justificando a contratação direta sem concorrência, e o processo 570500167.000160/2026-15, junta toda a documentação de justificativa e comprobatória de não haver propostas de outras operadoras para contratação do serviço, uma vez que a Telebrás não oferta linhas móveis, Claro informou ser necessário ir para o atendimento em lojas físicas, a TIM informou ser necessário cadastro através do site,assim foram executos dois cadastros e ainda sim, não recebemos contato da operadora para apresentação da proposta, a única a apresentar propost e documentação de habilitação regular foi a operadora Telefônica SA (VIVO).

Itens (2)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 28/09/2026 19:22. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.