Concorrência - Eletrônica 20/2026/2026 — Permissão Administrativa, mediante licitação na modalidade concorrência, de Uso Oneroso de Bem Público dos espaços comerciais localizados no…

Id da contratação 46177523000109-1-000214/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 5.220,00. Concorrência - Eletrônica, MUNICIPIO DE SAO VICENTE, São Vicente/SP (Municipal). Valor estimado R$ 6.000,00, 3 itens.

Objeto: Permissão Administrativa, mediante licitação na modalidade concorrência, de Uso Oneroso de Bem Público dos espaços comerciais localizados no Terminal Rodoviário do Município de São Vicente/SP, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Modalidade: Concorrência - Eletrônica · Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 32160/2026-04
Publicação: 04/08/2026
Abertura das propostas: 04/08/2026 17:00
Encerramento: 14/09/2026 08:00
Valor estimado: R$ 6.000,00
Valor homologado: R$ 5.220,00
Situação: Divulgada no PNCP
Local: São Vicente/SP · Municipal

Itens (3)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	Espaço destinado à exposição e exploração comercial de café, em grãos ou moído (cafés gourmet, extra forte, superior e tradicional em pacotes alto vácuo, com selo ABIC - Associação Brasileira da Indústria de Café), e para consumo no local (café expresso e coado e bebidas à base de cafés). Poderá comercializar, também, pão de queijo, salgados, bolos, como acompanhamento ao consumo do café, água mineral com ou sem gás (gelada ou em temperatura ambiente), artigos de bomboniere. É Vedada a comercialização de bebidas destiladas, bem como de refeições tipo almoço e jantar. Não é permitida a atividade de cocção e fritura no local, proibição extensiva ao uso de chapas e similares, devendo a Permissionária trabalhar com produtos prontos ou pré-prontos, admitidas para este último caso o uso de micro-ondas ou fornos elétricos, desde que não exalem excessivos odores e fumaças para o ambiente, mediante avaliação técnica da Administração.	Unidade	1.0000	R$ 3.000,00	R$ 3.000,00
2	Espaços destinados à exploração de atividades comerciais ou de prestação de serviços compatíveis com a finalidade do Terminal Rodoviário Municipal, compreendendo, entre outras, comércio de conveniência, utilidades para viagem, produtos de primeira necessidade, farmácia, franquias, serviços financeiros autorizados, lotérica regularmente credenciada, serviços de apoio ao viajante e demais atividades correlatas ao fluxo de passageiros. A atividade efetivamente explorada deverá ser previamente informada no Memorial Operacional e será submetida à análise da Comissão Técnica de Compatibilidade Operacional, observadas as disposições deste Termo de Referência e do Regulamento Interno do Terminal. É vedado o exercício de atividades incompatíveis com a segurança, a acessibilidade, a mobilidade dos usuários, a salubridade do ambiente ou a finalidade pública do terminal.	Unidade	1.0000	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00
3	Espaços destinados à exploração de atividades comerciais ou de prestação de serviços compatíveis com a finalidade do Terminal Rodoviário Municipal, compreendendo, entre outras, comércio de conveniência, utilidades para viagem, produtos de primeira necessidade, farmácia, franquias, serviços financeiros autorizados, lotérica regularmente credenciada, serviços de apoio ao viajante e demais atividades correlatas ao fluxo de passageiros. A atividade efetivamente explorada deverá ser previamente informada no Memorial Operacional e será submetida à análise da Comissão Técnica de Compatibilidade Operacional, observadas as disposições deste Termo de Referência e do Regulamento Interno do Terminal. É vedado o exercício de atividades incompatíveis com a segurança, a acessibilidade, a mobilidade dos usuários, a salubridade do ambiente ou a finalidade pública do terminal.	Unidade	1.0000	R$ 1.500,00	R$ 1.500,00

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

#	Item	Fornecedor vencedor	Qtd.	Preço unitário homologado	Total	Data
1	Espaço destinado à exposição e exploração comercial de café, em grãos ou moído (cafés gourmet, extra forte, superior e tradicional em pacotes alto vácuo, com selo ABIC - Associação Brasileira da Indústria de Café), e para consumo no local (café expresso e coado e bebidas à base de cafés). Poderá comercializar, também, pão de queijo, salgados, bolos, como acompanhamento ao consumo do café, água mineral com ou sem gás (gelada ou em temperatura ambiente), artigos de bomboniere. É Vedada a comercialização de bebidas destiladas, bem como de refeições tipo almoço e jantar. Não é permitida a atividade de cocção e fritura no local, proibição extensiva ao uso de chapas e similares, devendo a Permissionária trabalhar com produtos prontos ou pré-prontos, admitidas para este último caso o uso de micro-ondas ou fornos elétricos, desde que não exalem excessivos odores e fumaças para o ambiente, mediante avaliação técnica da Administração.	DANIELA FERNANDES MESQUITA	1	R$ 5.220,00	R$ 5.220,00	28/09/2026

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 3 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 3 sem oferta comparável.

Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
Espaço destinado à exposição e exploração comercial de café, em grãos ou moído (cafés gourmet, extra forte, superior e tradicional em pacotes alto vácuo, com selo ABIC - Associação Brasileira da Indústria de Café), e para consumo no local (café expresso e coado e bebidas à base de cafés). Poderá comercializar, também, pão de queijo, salgados, bolos, como acompanhamento ao consumo do café, água mineral com ou sem gás (gelada ou em temperatura ambiente), artigos de bomboniere. É Vedada a comercialização de bebidas destiladas, bem como de refeições tipo almoço e jantar. Não é permitida a atividade de cocção e fritura no local, proibição extensiva ao uso de chapas e similares, devendo a Permissionária trabalhar com produtos prontos ou pré-prontos, admitidas para este último caso o uso de micro-ondas ou fornos elétricos, desde que não exalem excessivos odores e fumaças para o ambiente, mediante avaliação técnica da Administração. Unidade	R$ 3.000,00	—	—	—
Espaços destinados à exploração de atividades comerciais ou de prestação de serviços compatíveis com a finalidade do Terminal Rodoviário Municipal, compreendendo, entre outras, comércio de conveniência, utilidades para viagem, produtos de primeira necessidade, farmácia, franquias, serviços financeiros autorizados, lotérica regularmente credenciada, serviços de apoio ao viajante e demais atividades correlatas ao fluxo de passageiros. A atividade efetivamente explorada deverá ser previamente informada no Memorial Operacional e será submetida à análise da Comissão Técnica de Compatibilidade Operacional, observadas as disposições deste Termo de Referência e do Regulamento Interno do Terminal. É vedado o exercício de atividades incompatíveis com a segurança, a acessibilidade, a mobilidade dos usuários, a salubridade do ambiente ou a finalidade pública do terminal. Unidade	R$ 1.500,00	—	—	—
Espaços destinados à exploração de atividades comerciais ou de prestação de serviços compatíveis com a finalidade do Terminal Rodoviário Municipal, compreendendo, entre outras, comércio de conveniência, utilidades para viagem, produtos de primeira necessidade, farmácia, franquias, serviços financeiros autorizados, lotérica regularmente credenciada, serviços de apoio ao viajante e demais atividades correlatas ao fluxo de passageiros. A atividade efetivamente explorada deverá ser previamente informada no Memorial Operacional e será submetida à análise da Comissão Técnica de Compatibilidade Operacional, observadas as disposições deste Termo de Referência e do Regulamento Interno do Terminal. É vedado o exercício de atividades incompatíveis com a segurança, a acessibilidade, a mobilidade dos usuários, a salubridade do ambiente ou a finalidade pública do terminal. Unidade	R$ 1.500,00	—	—	—