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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispensa 467/2026 — AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SULFATO FERROSO EM COMPRIMIDO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU

Id da contratação 11718406000120-1-000137/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 54.000,00. Dispensa, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Aracaju/SE (Municipal). Valor estimado R$ 99.000,00, 1 item.

Objeto

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (SULFATO FERROSO EM COMPRIMIDO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU

Modalidade

Dispensa · Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Processo

DI0467/2026

Publicação

21/09/2026

Abertura das propostas

25/09/2026 08:00

Encerramento

25/09/2026 14:00

Valor estimado

R$ 99.000,00

Valor homologado

R$ 54.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Aracaju/SE · Municipal

Informações complementares

CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA O EXERCÍCIO DE 2026; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE A FINALIDADE DA SMS É ATENDER AS NECESSIDADES DOS SEUS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS COM A SAÚDE; CONSIDERANDO O ELENCO DE REFERÊNCIA DOS MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELA SMS, CUJA AQUISIÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DA MESMA; CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS MEDICAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS ESTÃO CONTEMPLADOS NA PORTARIA 1.555 DE 30 DE JULHO DE 2013, SENDO O FORNECIMENTO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 SOLICITOU CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇO (PROTOCOLO 108.771/2026); CONSIDERANDO QUE O REFERIDO MEDICAMENTO ELENCADO NESTE TERMO RESTOU CANCELADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026; CONSIDERANDO QUE O ITEM ESTÁ COM SEU ESTOQUE ZERADO; CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO ELENCADO NO TERMO DE REFERÊNCIA SÃO COM BASE NO CONSUMO MÉDIO MENSAL DO ÚLTIMO ANO; CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO SOLICITADO DO ITEM É PARA UM RESSUPRIMENTO MÉDIO DE 6 MESES; CONSIDERANDO QUE O ITEM ELENCADO É DE ESSENCIAL NECESSIDADE PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEFICIÊNCIA DE FERRO, INCLUSIVE NO ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO GESTANTE. CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DESSES MEDICAMENTOS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFIGURANDO FUNDAMENTAIS PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA POPULAÇÃO ASSISTIDA. CONSIDERANDO QUE ESTES ITENS ESTÃO PREVISTOS NAS DFDS 106/2026, 139/2026 E 173/2026; CONSIDERANDO QUE FORAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS POR MEIO DE LICITAÇÃO, SEM ÊXITO, SENDO A DISPENSA A ÚNICA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DO ITEM E NÃO CAUSAR DESASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS; DITO ISTO, RESTAM JUSTIFICADAS, A NECESSIDADE DE COMPRA IMEDIATA, PARA AQUISIÇÃO DESTES PRODUTOS. NÃO OBSTANTE, ACRESCENTAMOS QUE DEVEMOS OBEDECER AO QUE DIZ A CÂMARA DE MERCADO DE REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS – CMED NO TOCANTE À PRÁTICA DE PREÇOS DOS MEDICAMENTOS ELENCADOS NA PLANILHA ABAIXO, QUANDO APLICÁVEL. REMETO O PROCESSO PARA ANÁLISE E AUTORIZAÇÃO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES.

Itens (1)

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 1 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 1 sem oferta comparável.

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/09/2026 09:18. A disputa acontece no portal oficial do órgão.