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MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dispensa 95/2026 — Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de elaboração de inventário anual institucional de emissões de gases de…
Id contratação PNCP 26989715000102-1-001590/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 15/10/2026 09:00 (5 dias). Dispensa, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Brasília/DF (Federal). Valor estimado R$ 24.100,00, 1 item.
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de elaboração de inventário anual institucional de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Ministério Público Militar, contemplando a Procuradoria Geral de Justiça Militar (PGJM) e as unidades descentralizadas distribuídas no território nacional, mediante aplicação da metodologia GHG Protocol, conforme especificações e condições deste Instrumento e seus anexos.
- Modalidade
- Dispensa · Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.03.0000.0005134/2025-88
- Publicação
- 05/10/2026
- Abertura das propostas
- 07/10/2026 08:00
- Encerramento
- 15/10/2026 09:00
- Valor estimado
- R$ 24.100,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Brasília/DF · Federal
Itens (1)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
| 1 | Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente prestação de serviços técnicos de elaboração de inventário anual institucional de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Ministério Público Militar, contemplando a Procuradoria Geral de Justiça Militar (PGJM) e as unidades descentralizadas distribuídas no território nacional, mediante aplicação da metodologia GHG Protocol, conforme especificações e condições do Aviso e seus anexos. EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM DESTE AVISO. | UNIDADE | 1.0000 | R$ 24.100,00 | R$ 24.100,00 |
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
| Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente prestação de serviços técnicos de elaboração de inventário anual institucional de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Ministério Público Militar, contemplando a Procuradoria Geral de Justiça Militar (PGJM) e as unidades descentralizadas distribuídas no território nacional, mediante aplicação da metodologia GHG Protocol, conforme especificações e condições do Aviso e seus anexos. EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM DESTE AVISO. UNIDADE | R$ 24.100,00 | — | — | — |
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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 05/10/2026 14:44. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.