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MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Dispensa 95/2026 — Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de elaboração de inventário anual institucional de emissões de gases de…

Id contratação PNCP 26989715000102-1-001590/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 15/10/2026 09:00 (5 dias). Dispensa, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, Brasília/DF (Federal). Valor estimado R$ 24.100,00, 1 item.

Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos de elaboração de inventário anual institucional de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Ministério Público Militar, contemplando a Procuradoria Geral de Justiça Militar (PGJM) e as unidades descentralizadas distribuídas no território nacional, mediante aplicação da metodologia GHG Protocol, conforme especificações e condições deste Instrumento e seus anexos.
Modalidade
Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19.03.0000.0005134/2025-88
Publicação
05/10/2026
Abertura das propostas
07/10/2026 08:00
Encerramento
15/10/2026 09:00
Valor estimado
R$ 24.100,00
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Brasília/DF · Federal

Itens (1)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente prestação de serviços técnicos de elaboração de inventário anual institucional de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Ministério Público Militar, contemplando a Procuradoria Geral de Justiça Militar (PGJM) e as unidades descentralizadas distribuídas no território nacional, mediante aplicação da metodologia GHG Protocol, conforme especificações e condições do Aviso e seus anexos. EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM DESTE AVISO.UNIDADE1.0000R$ 24.100,00R$ 24.100,00

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ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
Consultoria e Assessoria - Meio Ambiente prestação de serviços técnicos de elaboração de inventário anual institucional de emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Ministério Público Militar, contemplando a Procuradoria Geral de Justiça Militar (PGJM) e as unidades descentralizadas distribuídas no território nacional, mediante aplicação da metodologia GHG Protocol, conforme especificações e condições do Aviso e seus anexos. EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM DESTE AVISO. UNIDADER$ 24.100,00———

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 05/10/2026 14:44. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.