MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO
Dispensa 589/2026 — SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PROFISSIONAL
Id da contratação 46482840000139-1-000764/2026
Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 18.317,00. Dispensa, MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, Caraguatatuba/SP (Municipal). Valor estimado R$ 24.082,00, 3 itens.
- Objeto
- SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PROFISSIONAL
- Modalidade
- Dispensa · Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 001765/2026
- Publicação
- 17/09/2026
- Abertura das propostas
- 17/09/2026 00:00
- Encerramento
- 23/09/2026 00:00
- Valor estimado
- R$ 24.082,00
- Valor homologado
- R$ 18.317,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Caraguatatuba/SP · Municipal
Informações complementares
PI 43526/2026 SESSÃO 23/09
Itens (3)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DE XADREZ PROFISSIONAL Organização e arbitragem de 32 jogos oficiais de xadrez, com fornecimento de 2 (dois) árbitros e 1 (um) coordenador para atuarem durante 6 horas, das 8h às 14h do dia 22/10 nos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba – JOMPIC 2026 no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG). | SERV | 1.0000 | R$ 1.450,00 | R$ 1.450,00 |
| 2 | SERVICOS EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM VOLEIBOL ADAPTADO (VÔLEI DA TERCEIRA IDADE) Contratação de serviços de arbitragem profissional especializada em Voleibol Adaptado (Vôlei da Terceira Idade), para atuar nos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba, que serão realizados nos dias 23 e 24/10/2026, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG). 1. DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. A equipe de arbitragem para cada partida de Voleibol Adaptado deverá ser composta por, no mínimo: 01 Árbitro Principal (1º Árbitro): Responsável pela condução geral da partida.01 Árbitro Auxiliar (2º Árbitro): Responsável pelas substituições, rotações e controle da mesa.01 Apontador/Anotador: Responsável pelo preenchimento da súmula oficial do jogo.02 Juízes de Linha (Opcional - incluir apenas se o campeonato for de grande porte). 2. REQUISITOS DA EQUIPE E REGRAS DA MODALIDADE. Regulamento Aplicado: A arbitragem deverá seguir rigorosamente as regras oficiais do Voleibol Adaptado vigentes, emitidas pela CBVA - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL ADAPTADO. Conhecimento Técnico: Os profissionais indicados pela contratada devem possuir comprovado conhecimento das particularidades do vôlei adaptado (como a permissão de retenção da bola, a proibição de saltar para atacar/bloquear, o formato de pontuação e regras de rotação específicas para a terceira idade). Qualificação: Os árbitros devem ser filiados a uma Federação, Liga ou Associação de Arbitragem com registro regular na modalidade de Voleibol ou Voleibol Adaptado. 3. OBRIGAÇÕES DESTAQUE DA CONTRATADA. Uniformização: Comparecer ao local dos jogos com antecedência mínima de 45 minutos, devidamente uniformizados conforme o padrão da categoria. Material Técnico: Fornecer todo o material de consumo próprio necessário para o desempenho das funções (apitos, cartões, cronômetros, canetas e pranchetas). Súmulas e Relatórios: Fornecer e preencher as súmulas | SERV | 36.0000 | R$ 412,00 | R$ 14.832,00 |
| 3 | SERVICOS EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E COORDENAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA DE BASQUETE 3X3 Contratação de serviços de arbitragem profissional especializada em Basquete 3X3, para atuar nos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba, que serão realizados no dia 23/10/2026 no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG). 1. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS. A equipe de arbitragem por quadra deverá ser composta por, no mínimo: 02 (dois) Árbitros de Quadra: Responsáveis pela condução do jogo, aplicação das regras adaptadas e garantia da segurança dos atletas. 01 (comissário/oficial de mesa) Apontador/Cronometrista: Responsável pelo controle dos pontos, faltas e do tempo de jogo/posse de bola. 2. OBRIGAÇÕES E PERFIL DA EQUIPE CONTRATADA. Uniformização: Comparecer ao local dos jogos com antecedência mínima de 45 minutos, devidamente uniformizados conforme o padrão da categoria. Certificação: Os árbitros devem possuir registro ativo na Federação Estadual de Basketball, Liga Regional ou Confederação Brasileira de Basketball (CBB). Experiência Comprovada: Apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem atuação em eventos de basquete (preferencialmente 3x3) ou eventos esportivos voltados à terceira idade / melhor idade. Conduta: Adotar postura preventiva e cordial, priorizando o caráter de integração social, lazer e saúde do evento, sem prejuízo da aplicação das regras do jogo. Uniformização: Comparecer ao local do evento com uniforme oficial de arbitragem, munidos de apito próprio e cronômetro reserva (se necessário). Relatórios: Fornecer e preencher as súmulas de todas as partidas, entregando-as assinadas à Comissão Organizadora em até 45 min após o término de cada jogo. 3. REGRAS DE REFERÊNCIA A SEREM APLICADAS. A arbitragem deverá seguir as diretrizes oficiais da FIBA para o Basquete 3x3, aplicando-se, contudo, as adaptações regulamentares previstas pela organização do evento para a Mel | SERV | 24.0000 | R$ 325,00 | R$ 7.800,00 |
Resultado
Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.
| # | Item | Fornecedor vencedor | Qtd. | Preço unitário homologado | Total | Data |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DE XADREZ PROFISSIONAL Organização e arbitragem de 32 jogos oficiais de xadrez, com fornecimento de 2 (dois) árbitros e 1 (um) coordenador para atuarem durante 6 horas, das 8h às 14h do dia 22/10 nos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba – JOMPIC 2026 no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG). | 2R SERVICOS E EVENTOS LTDA | 1 | R$ 785,00 | R$ 785,00 | 23/09/2026 |
| 2 | SERVICOS EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM VOLEIBOL ADAPTADO (VÔLEI DA TERCEIRA IDADE) Contratação de serviços de arbitragem profissional especializada em Voleibol Adaptado (Vôlei da Terceira Idade), para atuar nos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba, que serão realizados nos dias 23 e 24/10/2026, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG). 1. DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. A equipe de arbitragem para cada partida de Voleibol Adaptado deverá ser composta por, no mínimo: 01 Árbitro Principal (1º Árbitro): Responsável pela condução geral da partida.01 Árbitro Auxiliar (2º Árbitro): Responsável pelas substituições, rotações e controle da mesa.01 Apontador/Anotador: Responsável pelo preenchimento da súmula oficial do jogo.02 Juízes de Linha (Opcional - incluir apenas se o campeonato for de grande porte). 2. REQUISITOS DA EQUIPE E REGRAS DA MODALIDADE. Regulamento Aplicado: A arbitragem deverá seguir rigorosamente as regras oficiais do Voleibol Adaptado vigentes, emitidas pela CBVA - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL ADAPTADO. Conhecimento Técnico: Os profissionais indicados pela contratada devem possuir comprovado conhecimento das particularidades do vôlei adaptado (como a permissão de retenção da bola, a proibição de saltar para atacar/bloquear, o formato de pontuação e regras de rotação específicas para a terceira idade). Qualificação: Os árbitros devem ser filiados a uma Federação, Liga ou Associação de Arbitragem com registro regular na modalidade de Voleibol ou Voleibol Adaptado. 3. OBRIGAÇÕES DESTAQUE DA CONTRATADA. Uniformização: Comparecer ao local dos jogos com antecedência mínima de 45 minutos, devidamente uniformizados conforme o padrão da categoria. Material Técnico: Fornecer todo o material de consumo próprio necessário para o desempenho das funções (apitos, cartões, cronômetros, canetas e pranchetas). Súmulas e Relatórios: Fornecer e preencher as súmulas | 2R SERVICOS E EVENTOS LTDA | 36 | R$ 279,00 | R$ 10.044,00 | 23/09/2026 |
| 3 | SERVICOS EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E COORDENAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA DE BASQUETE 3X3 Contratação de serviços de arbitragem profissional especializada em Basquete 3X3, para atuar nos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba, que serão realizados no dia 23/10/2026 no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG). 1. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS. A equipe de arbitragem por quadra deverá ser composta por, no mínimo: 02 (dois) Árbitros de Quadra: Responsáveis pela condução do jogo, aplicação das regras adaptadas e garantia da segurança dos atletas. 01 (comissário/oficial de mesa) Apontador/Cronometrista: Responsável pelo controle dos pontos, faltas e do tempo de jogo/posse de bola. 2. OBRIGAÇÕES E PERFIL DA EQUIPE CONTRATADA. Uniformização: Comparecer ao local dos jogos com antecedência mínima de 45 minutos, devidamente uniformizados conforme o padrão da categoria. Certificação: Os árbitros devem possuir registro ativo na Federação Estadual de Basketball, Liga Regional ou Confederação Brasileira de Basketball (CBB). Experiência Comprovada: Apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem atuação em eventos de basquete (preferencialmente 3x3) ou eventos esportivos voltados à terceira idade / melhor idade. Conduta: Adotar postura preventiva e cordial, priorizando o caráter de integração social, lazer e saúde do evento, sem prejuízo da aplicação das regras do jogo. Uniformização: Comparecer ao local do evento com uniforme oficial de arbitragem, munidos de apito próprio e cronômetro reserva (se necessário). Relatórios: Fornecer e preencher as súmulas de todas as partidas, entregando-as assinadas à Comissão Organizadora em até 45 min após o término de cada jogo. 3. REGRAS DE REFERÊNCIA A SEREM APLICADAS. A arbitragem deverá seguir as diretrizes oficiais da FIBA para o Basquete 3x3, aplicando-se, contudo, as adaptações regulamentares previstas pela organização do evento para a Mel | 2R SERVICOS E EVENTOS LTDA | 24 | R$ 312,00 | R$ 7.488,00 | 23/09/2026 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| SERVICOS EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DE XADREZ PROFISSIONAL Organização e arbitragem de 32 jogos oficiais de xadrez, com fornecimento de 2 (dois) árbitros e 1 (um) coordenador para atuarem durante 6 horas, das 8h às 14h do dia 22/10 nos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba – JOMPIC 2026 no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG). SERV | R$ 1.450,00 | — | — | — |
| SERVICOS EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM VOLEIBOL ADAPTADO (VÔLEI DA TERCEIRA IDADE) Contratação de serviços de arbitragem profissional especializada em Voleibol Adaptado (Vôlei da Terceira Idade), para atuar nos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba, que serão realizados nos dias 23 e 24/10/2026, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG). 1. DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. A equipe de arbitragem para cada partida de Voleibol Adaptado deverá ser composta por, no mínimo: 01 Árbitro Principal (1º Árbitro): Responsável pela condução geral da partida.01 Árbitro Auxiliar (2º Árbitro): Responsável pelas substituições, rotações e controle da mesa.01 Apontador/Anotador: Responsável pelo preenchimento da súmula oficial do jogo.02 Juízes de Linha (Opcional - incluir apenas se o campeonato for de grande porte). 2. REQUISITOS DA EQUIPE E REGRAS DA MODALIDADE. Regulamento Aplicado: A arbitragem deverá seguir rigorosamente as regras oficiais do Voleibol Adaptado vigentes, emitidas pela CBVA - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL ADAPTADO. Conhecimento Técnico: Os profissionais indicados pela contratada devem possuir comprovado conhecimento das particularidades do vôlei adaptado (como a permissão de retenção da bola, a proibição de saltar para atacar/bloquear, o formato de pontuação e regras de rotação específicas para a terceira idade). Qualificação: Os árbitros devem ser filiados a uma Federação, Liga ou Associação de Arbitragem com registro regular na modalidade de Voleibol ou Voleibol Adaptado. 3. OBRIGAÇÕES DESTAQUE DA CONTRATADA. Uniformização: Comparecer ao local dos jogos com antecedência mínima de 45 minutos, devidamente uniformizados conforme o padrão da categoria. Material Técnico: Fornecer todo o material de consumo próprio necessário para o desempenho das funções (apitos, cartões, cronômetros, canetas e pranchetas). Súmulas e Relatórios: Fornecer e preencher as súmulas SERV | R$ 412,00 | — | — | — |
| SERVICOS EM GERAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS Especificação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E COORDENAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL ESPECIALIZADA DE BASQUETE 3X3 Contratação de serviços de arbitragem profissional especializada em Basquete 3X3, para atuar nos Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba, que serão realizados no dia 23/10/2026 no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (CEMUG). 1. ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS. A equipe de arbitragem por quadra deverá ser composta por, no mínimo: 02 (dois) Árbitros de Quadra: Responsáveis pela condução do jogo, aplicação das regras adaptadas e garantia da segurança dos atletas. 01 (comissário/oficial de mesa) Apontador/Cronometrista: Responsável pelo controle dos pontos, faltas e do tempo de jogo/posse de bola. 2. OBRIGAÇÕES E PERFIL DA EQUIPE CONTRATADA. Uniformização: Comparecer ao local dos jogos com antecedência mínima de 45 minutos, devidamente uniformizados conforme o padrão da categoria. Certificação: Os árbitros devem possuir registro ativo na Federação Estadual de Basketball, Liga Regional ou Confederação Brasileira de Basketball (CBB). Experiência Comprovada: Apresentar atestados de capacidade técnica que comprovem atuação em eventos de basquete (preferencialmente 3x3) ou eventos esportivos voltados à terceira idade / melhor idade. Conduta: Adotar postura preventiva e cordial, priorizando o caráter de integração social, lazer e saúde do evento, sem prejuízo da aplicação das regras do jogo. Uniformização: Comparecer ao local do evento com uniforme oficial de arbitragem, munidos de apito próprio e cronômetro reserva (se necessário). Relatórios: Fornecer e preencher as súmulas de todas as partidas, entregando-as assinadas à Comissão Organizadora em até 45 min após o término de cada jogo. 3. REGRAS DE REFERÊNCIA A SEREM APLICADAS. A arbitragem deverá seguir as diretrizes oficiais da FIBA para o Basquete 3x3, aplicando-se, contudo, as adaptações regulamentares previstas pela organização do evento para a Mel SERV | R$ 325,00 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
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Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/09/2026 15:21. A disputa acontece no portal oficial do órgão.