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MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · FMS
Dispensa 40/2026 — DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTA…
Id contratação PNCP 24859316000100-1-000263/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 14/10/2026 11:00 (4 dias). Dispensa, MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE, Aparecida Do Rio Doce/GO (Municipal). Valor estimado R$ 17.000,00, 1 item.
- Objeto
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, ELABORAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES E ADEQUAÇÕE
- Modalidade
- Dispensa · Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 40
- Publicação
- 09/10/2026
- Abertura das propostas
- 09/10/2026 07:00
- Encerramento
- 14/10/2026 11:00
- Valor estimado
- R$ 17.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Aparecida Do Rio Doce/GO · Municipal
Informações complementares
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, ELABORAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LUIZ BATISTA PERANTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE HOSPITALAR.
Itens (1)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA APLICADA À ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LUIZ BATISTA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO E ARQUITETÔNICO COMPLETO DA EDIFICAÇÃO EXISTENTE; CONFERÊNCIA DE MEDIDAS, AMBIENTES, INSTALAÇÕES E FLUXOS INTERNOS; ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA ESTRUTURA; IDENTIFICAÇÃO DAS INCONFORMIDADES; E DEFINIÇÃO DAS MODIFICAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE.
A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, AINDA, A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS, RELATÓRIOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE DO PROJETO; EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – RRT; PROTOCOLO PERANTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE; ACOMPANHAMENTO DE TODA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO; ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS E SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS; REALIZAÇÃO DAS CORREÇÕES E REVISÕES EVENTUALMENTE EXIGIDAS; E REAPRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, QUANDO NECESSÁRIA, ATÉ A OBTENÇÃO DA APROVAÇÃO FINAL DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL. | SERVIÇO | 1.0000 | R$ 17.000,00 | R$ 17.000,00 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA APLICADA À ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LUIZ BATISTA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO FÍSICO E ARQUITETÔNICO COMPLETO DA EDIFICAÇÃO EXISTENTE; CONFERÊNCIA DE MEDIDAS, AMBIENTES, INSTALAÇÕES E FLUXOS INTERNOS; ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ATUAIS DA ESTRUTURA; IDENTIFICAÇÃO DAS INCONFORMIDADES; E DEFINIÇÃO DAS MODIFICAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE.
A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, AINDA, A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS, RELATÓRIOS, DOCUMENTOS TÉCNICOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE DO PROJETO; EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART OU REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – RRT; PROTOCOLO PERANTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMPETENTE; ACOMPANHAMENTO DE TODA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO; ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS E SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS; REALIZAÇÃO DAS CORREÇÕES E REVISÕES EVENTUALMENTE EXIGIDAS; E REAPRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, QUANDO NECESSÁRIA, ATÉ A OBTENÇÃO DA APROVAÇÃO FINAL DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL. SERVIÇO | R$ 17.000,00 | — | — | — |
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