ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Dispensa 007/2026 — A presente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break necessários aos eventos desta Procu…

Id da contratação 04399337000174-1-000008/2026

Edital aberto: propostas até 16/11/2026 11:00 (2 dias). Dispensa, ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, São Luís/MA (Estadual). Valor estimado R$ 26.950,00, 1 item.

Objeto: A presente contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break necessários aos eventos desta Procuradoria no corrente ano via dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição pormenorizada dos serviços. O Coffee break para eventos institucionais contará com alimentos, bebidas, material de apoio e equipe de serviço: O valor unitário de referência resulta da pesquisa de preços readequada (Ids. 018276588 e 018449122) e da respectiva análise crítica (Análise nº 34/2026-UGAM/PGE, Id. 018525163), com data-base em 05/11/2026. O valor total estimado é o produto do valor unitário pelo quantitativo: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais), para 550 (quinhentos e cinquenta) atendimentos a R$ 49,00 (quarenta e nove reais) cada. Faixa de Participantes – 15 a 50 pessoas. Material: toalhas de mesa, pranchões 2x1, mesas de apoio, copos de vidro e descartáveis, xícaras com pires, talheres de inox e descartáveis; Bebidas: água natural sem gás, café, 01 (um) sabor de suco de polpa (opções: laranja, abacaxi, manga, limão, morango, uva ou pêssego). Incluir sachês de açúcar e adoçante; Salgados: 2 (dois) tipos de torradas, sendo uma delas integral; pão de queijo coquetel, 1 (um) tipo de petit four salgado; manteiga e 1 (um) patê ou pasta salgada; Doces: 1 (uma) opção de bolo caseiro (cenoura com cobertura de chocolate, chocolate, fubá, laranja, banana, etc.); 1 (um) tipo de biscoito doce. Faixa de Participantes – 51 a 500 pessoas. Material: toalhas de mesa, pranchões 2x1, mesas de apoio, copos de vidro e descartáveis, xícaras com pires, talheres de inox e descartáveis; Bebidas: água natural sem gás, café, 01 (um) sabor de suco de polpa (opções: laranja, abacaxi, manga, limão, morango, uva ou pêssego). Incluir sachês de açúcar e adoçante; Salgados: 2 (dois) tipos de torradas, sendo uma delas integral; pão de queijo coquetel, 1 (um) tipo de petit four salgado; manteiga e 1 (um) patê ou pasta salgada; Doces: 1 (uma) opção de bolo caseiro (cenoura com cobertura de chocolate, chocolate, fubá, laranja, banana, etc.); 1 (um) tipo de biscoito doce; Complemento: Guardanapos de papel.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: PGE/04121/2026
Publicação: 11/11/2026
Abertura das propostas: 11/11/2026 00:00
Encerramento: 16/11/2026 11:00
Valor estimado: R$ 26.950,00
Situação: Divulgada no PNCP
Local: São Luís/MA · Estadual