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ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Pregão - Eletrônico 38/2026 — Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais unidade…

Id da contratação 00820295000142-1-000051/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 291.065,77. Pregão - Eletrônico com registro de preços, ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, São Luís/MA (Estadual). Valor estimado R$ 568.921,57, 10 itens.

Objeto
Formação de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento da Sede, Núcleos e demais unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos.
Modalidade
Pregão - Eletrônico · registro de preços · Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0004937.110000938.0.2026
Publicação
21/09/2026
Abertura das propostas
22/09/2026 08:00
Encerramento
02/10/2026 09:30
Valor estimado
R$ 568.921,57
Valor homologado
R$ 291.065,77
Situação
Divulgada no PNCP
Local
São Luís/MA · Estadual

Informações complementares

A contratação observará ainda as condições estabelecidas no Termo de Referência quanto ao recebimento e fiscalização dos materiais. O recebimento provisório ocorrerá em até 02 (dois) dias úteis, para conferência inicial dos quantitativos, integridade das embalagens e correspondência com a Ordem de Fornecimento, enquanto o recebimento definitivo ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis, após a verificação detalhada da conformidade dos produtos. Materiais entregues em desacordo com as especificações poderão ser rejeitados, devendo ser substituídos ou complementados pela Contratada no prazo de até 03 (três) dias úteis, sem ônus para a Administração. Todos os custos relacionados ao fornecimento, incluindo frete, seguro, carga, descarga, tributos, embalagens e demais despesas necessárias, serão de responsabilidade da Contratada. A gestão e fiscalização da contratação serão realizadas por servidores formalmente designados pela Administração, competindo-lhes acompanhar o fornecimento, registrar ocorrências, verificar a conformidade dos materiais e adotar as providências necessárias. A Contratada deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas, cumprir as obrigações previstas no Termo de Referência e responder pelos danos decorrentes da execução da contratação. Não será admitida subcontratação do objeto e não haverá exigência de garantia da contratação. Deverão ser observadas, quando aplicáveis, práticas de sustentabilidade ambiental, especialmente quanto à utilização de embalagens adequadas, redução de resíduos, logística racional e destinação ambientalmente adequada de materiais e embalagens. Os preços serão fixos e irreajustáveis pelo período de um ano, podendo, após esse período e mediante solicitação da Contratada, ser aplicado reajuste pelo IPCA, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado mediante ordem bancária, após o regular recebimento, liquidação da despesa e comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista.

Itens (10)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1Almofada Carimbo material caixa: plástico/metal, material almofada: esponja absorvente revestida de tecido, tamanho: nº 2, cor: azul, tipo: entintada, formato: retangular Almofada para carimbo, n° 2, em tecido, tinta na cor azul, de boa qualidade. Marca referência: RadexUnidade 297.0000R$ 6,91R$ 2.052,27
2Apontador Lápis material: plástico, tipo: escolar, tamanho: pequeno, quantidade furos: 1 Apontador de lápis nº 02, em material plástico rígido, com depósito, com um furo, lâmina de aço temperado. Marca referência: BRWUnidade 546.0000R$ 1,85R$ 1.010,10
3Barbante material: sisal, cor: natural, diâmetro: 3 Barbante de sisal, rolo de 1kg. Marca referência: SisalândiaRolo KG125.0000R$ 36,06R$ 4.507,50
4Borracha Apagadora Escrita material: borracha livre de pvc, comprimento: 42, largura: 21, altura: 11, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetora, aplicação: para lápis Borracha branca com capa plástica protetora, atóxica, alta qualidade, macia. Marca referência: Faber CastellUnidade 640.0000R$ 2,03R$ 1.299,20
5Papel Térmico comprimento: 30, largura: 80, aplicação: impressora térmica, características adicionais: 1 via, gramatura: 56 g/m2 Bobina para Impressora Térmica, na cor branca, medindo 80mmx40mm. Marca referência: SilferUnidade 671.0000R$ 5,98R$ 4.012,58
6Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: atóxica, tipo: bastão Cola em bastão na cor branca, para uso em papel, não tóxica, com 10gr e com glicerina de boa qualidade. Marca referência: BRWTubo G874.0000R$ 5,79R$ 5.060,46
7Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: instantânea, tipo: líquido Cola líquida branca, para uso em papel, não tóxica, com 90gr. Marca referência: BRWTambor G110.0000R$ 3,72R$ 409,20
8Corretivo Fita material: base de poliacrilato, comprimento: 6, largura: 4, características adicionais: bico aplicador e tampa protetora Corretivo tipo roller em fita, com 5 mm x 6 m, correção instantânea que possibilita escrever sobre a superfície. Marca referência: MasterprintUnidade 1420.0000R$ 5,72R$ 8.122,40
9Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: plástico, comprimento: 180 Estilete com corpo em plástico rígido, dispositivo para travar a lâmina, com regulador de corte e lamina removível medindo aprox. 18 mm de largura. Marca referência: BRWUnidade 203.0000R$ 3,89R$ 789,67
10Régua Escritório material: plástico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: flexível, cor: incolor, características adicionais: 2,6 cm de largura Régua plástica transparente com 30 cm, superresistente, com espessura mínima de 3 mm. Marca referência: DelloUnidade 484.0000R$ 2,60R$ 1.258,40

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

#ItemFornecedor vencedorQtd.Preço unitário homologadoTotalData
1Almofada Carimbo material caixa: plástico/metal, material almofada: esponja absorvente revestida de tecido, tamanho: nº 2, cor: azul, tipo: entintada, formato: retangular Almofada para carimbo, n° 2, em tecido, tinta na cor azul, de boa qualidade. Marca referência: RadexALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA297R$ 6,53R$ 1.939,4119/10/2026
2Apontador Lápis material: plástico, tipo: escolar, tamanho: pequeno, quantidade furos: 1 Apontador de lápis nº 02, em material plástico rígido, com depósito, com um furo, lâmina de aço temperado. Marca referência: BRWALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA546R$ 0,60R$ 327,6019/10/2026
3Barbante material: sisal, cor: natural, diâmetro: 3 Barbante de sisal, rolo de 1kg. Marca referência: SisalândiaALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA125R$ 34,00R$ 4.250,0019/10/2026
4Borracha Apagadora Escrita material: borracha livre de pvc, comprimento: 42, largura: 21, altura: 11, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetora, aplicação: para lápis Borracha branca com capa plástica protetora, atóxica, alta qualidade, macia. Marca referência: Faber CastellALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA6.4E+2R$ 0,65R$ 416,0019/10/2026
5Papel Térmico comprimento: 30, largura: 80, aplicação: impressora térmica, características adicionais: 1 via, gramatura: 56 g/m2 Bobina para Impressora Térmica, na cor branca, medindo 80mmx40mm. Marca referência: SilferALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA671R$ 3,10R$ 2.080,1019/10/2026
6Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: atóxica, tipo: bastão Cola em bastão na cor branca, para uso em papel, não tóxica, com 10gr e com glicerina de boa qualidade. Marca referência: BRWALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA874R$ 0,80R$ 699,2019/10/2026
7Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: instantânea, tipo: líquido Cola líquida branca, para uso em papel, não tóxica, com 90gr. Marca referência: BRWALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA1.1E+2R$ 1,90R$ 209,0019/10/2026
8Corretivo Fita material: base de poliacrilato, comprimento: 6, largura: 4, características adicionais: bico aplicador e tampa protetora Corretivo tipo roller em fita, com 5 mm x 6 m, correção instantânea que possibilita escrever sobre a superfície. Marca referência: MasterprintALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA1.42E+3R$ 2,60R$ 3.692,0019/10/2026
9Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: plástico, comprimento: 180 Estilete com corpo em plástico rígido, dispositivo para travar a lâmina, com regulador de corte e lamina removível medindo aprox. 18 mm de largura. Marca referência: BRWALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA203R$ 1,00R$ 203,0019/10/2026
10Régua Escritório material: plástico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: flexível, cor: incolor, características adicionais: 2,6 cm de largura Régua plástica transparente com 30 cm, superresistente, com espessura mínima de 3 mm. Marca referência: DelloALPHA COMERCIO E SERVICOS LTDA484R$ 1,05R$ 508,2019/10/2026

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 10 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 10 sem oferta comparável.

ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
Almofada Carimbo material caixa: plástico/metal, material almofada: esponja absorvente revestida de tecido, tamanho: nº 2, cor: azul, tipo: entintada, formato: retangular Almofada para carimbo, n° 2, em tecido, tinta na cor azul, de boa qualidade. Marca referência: Radex Unidade R$ 6,91———
Apontador Lápis material: plástico, tipo: escolar, tamanho: pequeno, quantidade furos: 1 Apontador de lápis nº 02, em material plástico rígido, com depósito, com um furo, lâmina de aço temperado. Marca referência: BRW Unidade R$ 1,85———
Barbante material: sisal, cor: natural, diâmetro: 3 Barbante de sisal, rolo de 1kg. Marca referência: Sisalândia Rolo KGR$ 36,06———
Borracha Apagadora Escrita material: borracha livre de pvc, comprimento: 42, largura: 21, altura: 11, cor: branca, características adicionais: capa plástica protetora, aplicação: para lápis Borracha branca com capa plástica protetora, atóxica, alta qualidade, macia. Marca referência: Faber Castell Unidade R$ 2,03———
Papel Térmico comprimento: 30, largura: 80, aplicação: impressora térmica, características adicionais: 1 via, gramatura: 56 g/m2 Bobina para Impressora Térmica, na cor branca, medindo 80mmx40mm. Marca referência: Silfer Unidade R$ 5,98———
Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: atóxica, tipo: bastão Cola em bastão na cor branca, para uso em papel, não tóxica, com 10gr e com glicerina de boa qualidade. Marca referência: BRW Tubo GR$ 5,79———
Cola cor: branca, aplicação: papel, características adicionais: instantânea, tipo: líquido Cola líquida branca, para uso em papel, não tóxica, com 90gr. Marca referência: BRW Tambor GR$ 3,72———
Corretivo Fita material: base de poliacrilato, comprimento: 6, largura: 4, características adicionais: bico aplicador e tampa protetora Corretivo tipo roller em fita, com 5 mm x 6 m, correção instantânea que possibilita escrever sobre a superfície. Marca referência: Masterprint Unidade R$ 5,72———
Estilete tipo: lâmina retrátil, espessura: 18, material corpo: plástico, comprimento: 180 Estilete com corpo em plástico rígido, dispositivo para travar a lâmina, com regulador de corte e lamina removível medindo aprox. 18 mm de largura. Marca referência: BRW Unidade R$ 3,89———
Régua Escritório material: plástico, comprimento: 30, graduação: centímetro/milímetro, tipo material: flexível, cor: incolor, características adicionais: 2,6 cm de largura Régua plástica transparente com 30 cm, superresistente, com espessura mínima de 3 mm. Marca referência: Dello Unidade R$ 2,60———

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/09/2026 14:21. A disputa acontece no portal oficial do órgão.