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ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Dispensa 64/2026 — Aquisição de DOI (Digital Object Identifier), para a identificação dos artigos publicados na Revista Direito e Liberdade (RDL/Esmarn).

Id da contratação 41007949000109-1-000063/2026

Edital aberto: propostas até 16/11/2026 08:00 (2 dias). Dispensa, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN, Natal/RN (Estadual). Valor estimado R$ 1.400,00, 2 itens.

Objeto

Aquisição de DOI (Digital Object Identifier), para a identificação dos artigos publicados na Revista Direito e Liberdade (RDL/Esmarn).

Modalidade

Dispensa · Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

04301.000812/2025-34

Publicação

05/11/2026

Abertura das propostas

06/11/2026 08:00

Encerramento

16/11/2026 08:00

Valor estimado

R$ 1.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Natal/RN · Estadual

Informações complementares

Contratação prevista no PCA 2026.

Itens (2)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 2 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 2 sem oferta comparável.

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 15:48. A disputa acontece no portal oficial do órgão.