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MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS

Pregão - Eletrônico PE 39/2026 — Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantis destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Sanea…

Id contratação PNCP 87613089000140-1-000125/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 20/10/2026 08:59 (9 dias). Pregão - Eletrônico com registro de preços, MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, Tenente Portela/RS (Municipal). Valor estimado R$ 48.974,00, 8 itens.

Objeto
Formação de ata de registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas infantis destinadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e aquisição de fraldas infantis, pomada e lenços umedecidos destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Modalidade
Pregão - Eletrônico · registro de preços · Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
151/2026
Publicação
01/10/2026
Abertura das propostas
01/10/2026 09:00
Encerramento
20/10/2026 08:59
Valor estimado
R$ 48.974,00
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Tenente Portela/RS · Municipal

Itens (8)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1Fralda Infantil Unissex Tamanho P (pequena) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Unidade5000.0000R$ 0,62R$ 3.100,00
2Fralda Infantil Unissex Tamanho M (média) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras se propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Unidade7000.0000R$ 0,64R$ 4.480,00
3Fralda Infantil Unissex Tamanho G (grande) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Unidade7500.0000R$ 0,69R$ 5.175,00
4Fralda Infantil Unissex Tamanho XG (extragrande) - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Unidade12500.0000R$ 0,72R$ 9.000,00
5Fralda Infantil Unissex Tamanho XXG (extragrande +) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Unidade12500.0000R$ 0,79R$ 9.875,00
6Fralda Infantil Unissex Tamanho RN (recém-nascido), indicada para crianças com peso entre 2 e 5 kg - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionável. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente, que deverá conter as indicações litografadas na embalagem, e ser testadas dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA)Unidade1000.0000R$ 0,79R$ 790,00
7Lenço Umedecido Descartável para Higiene Infantil: destinado à higiene pessoal de crianças, confeccionado em material não tecido (TNT), podendo ser do tipo spunlace ou equivalente, macio e resistente, composto por fibras de poliéster e viscose ou material de desempenho equivalente. Cada folha deverá possuir dimensões mínimas de 15 cm x 20 cm. Deverá apresentar fórmula suave, adequada à higiene da pele infantil, podendo conter fragrância suave ou ser sem perfume, preferencialmente com agentes hidratantes e/ou extratos naturais. Deverá ser livre de álcool etílico e parabenos, possuir características hipoalergênicas e ser dermatologicamente testado. Acondicionado em embalagem individual ou coletiva, com sistema de fechamento que permita a conservação da umidade do produto após a abertura, preferencialmente com tampa flip-top, contendo no mínimo 100 unidades por embalagem. A embalagem deverá apresentar, de forma legível, identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária aplicável, bem como registro, notificação ou regularização junto à ANVISA, quando exigível. (COM AMOSTRA).Unidade950.0000R$ 15,44R$ 14.668,00
8Pomada para Assadura: composição contendo retinol (vitamina A), mínimo de 5.000 UI/g; colecalciferol (vitamina D), mínimo de 900 UI/g; óxido de zinco, mínimo de 150 mg/g; e excipientes. Apresentação em bisnaga contendo aproximadamente 40 g a 45 g, ou quantidade equivalente, com registro ou notificação junto à ANVISA, conforme aplicável.Unidade200.0000R$ 9,43R$ 1.886,00

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
Fralda Infantil Unissex Tamanho P (pequena) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) UnidadeR$ 0,62———
Fralda Infantil Unissex Tamanho M (média) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras se propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) UnidadeR$ 0,64———
Fralda Infantil Unissex Tamanho G (grande) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) UnidadeR$ 0,69———
Fralda Infantil Unissex Tamanho XG (extragrande) - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) UnidadeR$ 0,72———
Fralda Infantil Unissex Tamanho XXG (extragrande +) - Confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionáveis. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente que devem conter as indicações litografadas na embalagem, testado dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) UnidadeR$ 0,79———
Fralda Infantil Unissex Tamanho RN (recém-nascido), indicada para crianças com peso entre 2 e 5 kg - confeccionada com manta de celulose, polímero gel, revestimento interno antialérgico, possuindo camada externa em tecido composta por fibras de polietileno, barreira protetora em tecido de fibras de polietileno, barreira protetora antivazamento em fibras de propileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, adesivo de fixação tipo reposicionável. As fraldas devem ser embaladas em embalagem plástica não transparente, que deverá conter as indicações litografadas na embalagem, e ser testadas dermatologicamente. O produto deverá estar regularizado perante a ANVISA, mediante Comunicação Prévia Eletrônica, conforme RDC ANVISA nº 142/2017 e suas atualizações, devendo atender integralmente à legislação sanitária vigente aplicável aos produtos descartáveis, bem como apresentar rotulagem em conformidade com as exigências da ANVISA. A embalagem deverá conter, no mínimo, identificação do fabricante, responsável técnico, lote, prazo de validade, composição, modo de uso, canal de atendimento ao consumidor e demais informações obrigatórias previstas na legislação vigente. O valor será estabelecido por unidade e não por pacote. (COM AMOSTRA) UnidadeR$ 0,79———
Lenço Umedecido Descartável para Higiene Infantil: destinado à higiene pessoal de crianças, confeccionado em material não tecido (TNT), podendo ser do tipo spunlace ou equivalente, macio e resistente, composto por fibras de poliéster e viscose ou material de desempenho equivalente. Cada folha deverá possuir dimensões mínimas de 15 cm x 20 cm. Deverá apresentar fórmula suave, adequada à higiene da pele infantil, podendo conter fragrância suave ou ser sem perfume, preferencialmente com agentes hidratantes e/ou extratos naturais. Deverá ser livre de álcool etílico e parabenos, possuir características hipoalergênicas e ser dermatologicamente testado. Acondicionado em embalagem individual ou coletiva, com sistema de fechamento que permita a conservação da umidade do produto após a abertura, preferencialmente com tampa flip-top, contendo no mínimo 100 unidades por embalagem. A embalagem deverá apresentar, de forma legível, identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária aplicável, bem como registro, notificação ou regularização junto à ANVISA, quando exigível. (COM AMOSTRA). UnidadeR$ 15,44———
Pomada para Assadura: composição contendo retinol (vitamina A), mínimo de 5.000 UI/g; colecalciferol (vitamina D), mínimo de 900 UI/g; óxido de zinco, mínimo de 150 mg/g; e excipientes. Apresentação em bisnaga contendo aproximadamente 40 g a 45 g, ou quantidade equivalente, com registro ou notificação junto à ANVISA, conforme aplicável. UnidadeR$ 9,43———

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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