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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA AD.EST. DO RN
Pregão - Eletrônico 14/2026 — Contratação de empresa para locação de veículos por diárias, incluindo manutenção preventiva/corretiva, seguros e demais encargos.
Id contratação PNCP 08539710000104-1-000238/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 26/10/2026 09:00 (15 dias). Pregão - Eletrônico, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Natal/RN (Estadual). Valor estimado R$ 766.161,60, 3 itens.
- Objeto
- Contratação de empresa para locação de veículos por diárias, incluindo manutenção preventiva/corretiva, seguros e demais encargos.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico · Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.23.0464.0000298/2026-13
- Publicação
- 07/10/2026
- Abertura das propostas
- 08/10/2026 08:00
- Encerramento
- 26/10/2026 09:00
- Valor estimado
- R$ 766.161,60
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Natal/RN · Estadual
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
Itens (3)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
| 1 | Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista Locação de veículo com as seguintes características: a) Sedã; b) motorização mínima de 109 cv de potência c) com ar-condicionado, 04 portas, abertura e travamento elétrico de todas as portas, vidros elétricos dianteiro, aparelho de som; d) Capacidade mínima de 05 lugares incluído o motorista. (sem motorista) Modelo de veículos: Onix Plus turbo, Versa, HB20 Turbo ou similar | UNIDADE | 1200.0000 | R$ 337,63 | R$ 405.156,00 |
| 2 | Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista Locação de veículo com as seguintes características: Tipo Picape ou SUV; tração 4x4; Com ar-condicionado, 04 portas, abertura e travamento elétrico nas
portas dianteiras e vidros elétricos dianteiro; Carroceria com cobertura de proteção contra chuva, no caso de Picape; - Capacidade mínima de 05 passageiros. (sem motorista). Modelo de veículos: Jeep Compass versão 4x4, frontier, Toro versão 4x4 ou similar. | UNIDADE | 300.0000 | R$ 953,00 | R$ 285.900,00 |
| 3 | Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista Locação de veículo para utilização de passageiro PCD com as seguintes características: a) Minivan adaptada (exclusivo PCD); b) motorização mínima de 109 cv de potência; c) com ar-condicionado, 04 portas, abertura e travamento elétrico de todas as portas, vidros elétricos dianteiro; d) Câmbio automático; e) Sistema de Embarque e Acesso: Rampa Traseira de Acesso (para mini vans): Rampa antiderrapante, dobrável/rebatível, com ângulo de inclinação reduzido para facilitar a subida manual ou motorizada; f) Sistema de Fixação da Cadeira de Rodas: Quatro retratores de ancoragem (2 dianteiros e 2 traseiros) fixados diretamente em pontos estruturais do chassi do veículo, homologados pelo INMETRO/CONTRAN. g) Cinto de Segurança Dedicado: Cinto de 3 pontos individual e regulável, projetado especificamente para proteger o cadeirante sem pressionar o corpo de forma inadequada; h) Trava Anti-retorno: Dispositivo de retenção na rampa que impede o deslizamento involuntário da cadeira para trás durante o embarque; Observação: Toda adaptação veicular para passageiro PCD deve possuir o CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito). Modelo de veículos: Spin ou similar. | UNIDADE | 80.0000 | R$ 938,82 | R$ 75.105,60 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
| Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista Locação de veículo com as seguintes características: a) Sedã; b) motorização mínima de 109 cv de potência c) com ar-condicionado, 04 portas, abertura e travamento elétrico de todas as portas, vidros elétricos dianteiro, aparelho de som; d) Capacidade mínima de 05 lugares incluído o motorista. (sem motorista) Modelo de veículos: Onix Plus turbo, Versa, HB20 Turbo ou similar UNIDADE | R$ 337,63 | — | — | — |
| Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista Locação de veículo com as seguintes características: Tipo Picape ou SUV; tração 4x4; Com ar-condicionado, 04 portas, abertura e travamento elétrico nas
portas dianteiras e vidros elétricos dianteiro; Carroceria com cobertura de proteção contra chuva, no caso de Picape; - Capacidade mínima de 05 passageiros. (sem motorista). Modelo de veículos: Jeep Compass versão 4x4, frontier, Toro versão 4x4 ou similar. UNIDADE | R$ 953,00 | — | — | — |
| Locação de veículos - leves / pesados - sem motorista Locação de veículo para utilização de passageiro PCD com as seguintes características: a) Minivan adaptada (exclusivo PCD); b) motorização mínima de 109 cv de potência; c) com ar-condicionado, 04 portas, abertura e travamento elétrico de todas as portas, vidros elétricos dianteiro; d) Câmbio automático; e) Sistema de Embarque e Acesso: Rampa Traseira de Acesso (para mini vans): Rampa antiderrapante, dobrável/rebatível, com ângulo de inclinação reduzido para facilitar a subida manual ou motorizada; f) Sistema de Fixação da Cadeira de Rodas: Quatro retratores de ancoragem (2 dianteiros e 2 traseiros) fixados diretamente em pontos estruturais do chassi do veículo, homologados pelo INMETRO/CONTRAN. g) Cinto de Segurança Dedicado: Cinto de 3 pontos individual e regulável, projetado especificamente para proteger o cadeirante sem pressionar o corpo de forma inadequada; h) Trava Anti-retorno: Dispositivo de retenção na rampa que impede o deslizamento involuntário da cadeira para trás durante o embarque; Observação: Toda adaptação veicular para passageiro PCD deve possuir o CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito). Modelo de veículos: Spin ou similar. UNIDADE | R$ 938,82 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
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