MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Dispensa 320/2026 — Contratação de serviço de retirada das lousas existentes, confecção e instalação de nove lousas brancas sob medida, com fornecimento de todo…

Id da contratação 46634598000171-1-000520/2026

Edital aberto: propostas até 16/11/2026 23:59 (2 dias). Dispensa, MUNICIPIO DE TIETE, Tietê/SP (Municipal). Valor estimado R$ 18.500,00, 1 item.

Objeto: Contratação de serviço de retirada das lousas existentes, confecção e instalação de nove lousas brancas sob medida, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, transporte, ferramentas, elementos de fixação e demais insumos necessários.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 320/2026
Publicação: 11/11/2026
Abertura das propostas: 11/11/2026 09:00
Encerramento: 16/11/2026 23:59
Valor estimado: R$ 18.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Tietê/SP · Municipal

Informações complementares

A lousa é recurso utilizado nas atividades pedagógicas. A demanda apresentada pela escola identifica os ambientes a atender e as dimensões aproximadas de cada peça, permitindo delimitar o objeto da contratação. A contratação atende ao interesse público ao aplicar os recursos destinados à escola na disponibilização de lousas para suas salas de aula. Como as peças possuem dimensões distintas, a solução escolhida compreende a confecção sob medida, a retirada das lousas existentes e a instalação das novas, de modo que os ambientes recebam o objeto pronto para uso. Serão contratadas nove lousas, uma para cada sala indicada pela unidade escolar. As dimensões constantes do levantamento são aproximadas e estão reproduzidas no Termo de Referência. Adota-se o menor preço global para o objeto completo. A contratação conjunta das nove peças permite concentrar em um contratado a responsabilidade pela retirada, confecção e instalação, além de possibilitar a entrega das salas com as novas lousas prontas para uso. O preço global deverá abranger todas as etapas, sem cobrança adicional por diferenças ordinárias entre as medidas aproximadas informadas e aquelas verificadas pelo contratado no local. Diante da demanda apresentada pela EMEB Prof.ª Carlina Alves de Lima e da destinação dos recursos do Prêmio Excelência Educacional, justifica-se a contratação do serviço de retirada das lousas existentes, confecção e instalação de nove lousas brancas sob medida, mediante dispensa de licitação regularmente instruída.