BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Educação › Capacitação

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Inexigibilidade 109/2026 — Contratação da palestrante Luciane Maria Mártires de Lima Fridschtein para ministrar a palestra "Acessibilidade e Inclusão", no dia 21 de se…

Id contratação PNCP 19421427000191-1-000117/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 490,00. Inexigibilidade, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/AM (Estadual). Valor estimado R$ 490,00, 1 item.

Objeto
Contratação da palestrante Luciane Maria Mártires de Lima Fridschtein para ministrar a palestra "Acessibilidade e Inclusão", no dia 21 de setembro de 2026, das 13h às 15h, na modalidade presencial.
Modalidade
Inexigibilidade · Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
26.0.000012798-0
Publicação
28/09/2026
Abertura das propostas
—
Encerramento
—
Valor estimado
R$ 490,00
Valor homologado
R$ 490,00
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Manaus/AM · Estadual

Informações complementares

A temática da acessibilidade e da inclusão guarda estreita relação com a missão institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, à qual incumbe, constitucionalmente, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos interesses individuais e coletivos das pessoas em situação de vulnerabilidade, entre as quais se incluem as pessoas com deficiência. Além disso, a capacitação de defensores públicos e servidores nesse tema, à luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015) e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, contribui diretamente para o aprimoramento do atendimento prestado pela Instituição e para a efetivação do acesso à justiça em condições de igualdade.

Itens (1)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação ProfissionalUNIDADE2.0000R$ 245,00R$ 490,00

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 1 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 1 sem oferta comparável.

ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional UNIDADER$ 245,00———

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

Editais semelhantes abertos

Comparar, acompanhar e analisar este edital   Cadastrar minha empresa

Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 28/09/2026 11:00. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.