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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Inexigibilidade 109/2026 — Contratação da palestrante Luciane Maria Mártires de Lima Fridschtein para ministrar a palestra "Acessibilidade e Inclusão", no dia 21 de se…
Id contratação PNCP 19421427000191-1-000117/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 490,00. Inexigibilidade, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/AM (Estadual). Valor estimado R$ 490,00, 1 item.
- Objeto
- Contratação da palestrante Luciane Maria Mártires de Lima Fridschtein para ministrar a palestra "Acessibilidade e Inclusão", no dia 21 de setembro de 2026, das 13h às 15h, na modalidade presencial.
- Modalidade
- Inexigibilidade · Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 26.0.000012798-0
- Publicação
- 28/09/2026
- Abertura das propostas
- —
- Encerramento
- —
- Valor estimado
- R$ 490,00
- Valor homologado
- R$ 490,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Manaus/AM · Estadual
Informações complementares
A temática da acessibilidade e da inclusão guarda estreita relação com a missão institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, à qual incumbe, constitucionalmente, a promoção
dos direitos humanos e a defesa dos interesses individuais e coletivos das pessoas em situação de vulnerabilidade, entre as quais se incluem as pessoas com deficiência.
Além disso, a capacitação de defensores públicos e servidores nesse tema, à luz da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015) e da Convenção Internacional sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência, contribui diretamente para o aprimoramento do atendimento prestado pela Instituição e para a efetivação do acesso à justiça em condições de igualdade.
Itens (1)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional | UNIDADE | 2.0000 | R$ 245,00 | R$ 490,00 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
| Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional UNIDADE | R$ 245,00 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 28/09/2026 11:00. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.