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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Dispensa DE0466/2026 — AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

Id contratação PNCP 04384829000196-1-000569/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 16/10/2026 12:00 (6 dias). Dispensa, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Aracaju/SE (Estadual). Valor estimado R$ 30.361,20, 2 itens.

Objeto
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.
Modalidade
Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0466/2026
Publicação
09/10/2026
Abertura das propostas
13/10/2026 12:00
Encerramento
16/10/2026 12:00
Valor estimado
R$ 30.361,20
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Aracaju/SE · Estadual

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O PACIENTE ITHALO AUGUSTO NASCIMENTO SILVA, E-DOC Nº 23371/2026, CI 14435/2026 DATADA 25/06/2026, VISANDO O ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO N° 201450001066 (ORIGEM) / 201650001750 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA), NOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD. OS INSUMOS ACIMA NÃO FAZ PARTE DO ELENCO DE INSUMOS INCORPORADOS AO SUS. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSES INSUMOS PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DO PACIENTE E TAMPOUCO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 25315/2026. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Itens (2)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1SERINGA DESCARTAVEL - PLÁSTICA DESCARTÁVEL,TRANSPARENTE, ATÓXICO,ÊMBOLO E UM CILINDRO,BICO CATETER,ESTÉRIL,EFICIENTE PARA ASPIRAÇÃO, DILUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE GRANDES VOLUMES DE LÍQUIDOS E SOLUÇÕES, ALÉM DE SER AMPLAMENTE INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL,60ML,SEM AGULHA,EMBALAGEM INDIVIDUALUNIDADE120.0000R$ 2,57R$ 308,40
2CURATIVO - CURATIVO HIDROCELULAR ESTÉRIL COM BORDA DE SILICONE DE FORMATO ANATÔMICO PARA A REGIÃO DO CALCANHAR E DO TENDÃO DE AQUILES PARA USO EM FERIDAS DE MODERADA A ALTA EXSUDAÇÃO E PREVENÇÃO DE LESÕES POR PRESSÃO (LPP),MEDINDO 23 X 23,2 CM, INVOLUCRO INDIVIDUAL EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E ABERTURA ASSEPTICA,A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTEUNIDADE180.0000R$ 166,96R$ 30.052,80

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

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ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
SERINGA DESCARTAVEL - PLÁSTICA DESCARTÁVEL,TRANSPARENTE, ATÓXICO,ÊMBOLO E UM CILINDRO,BICO CATETER,ESTÉRIL,EFICIENTE PARA ASPIRAÇÃO, DILUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE GRANDES VOLUMES DE LÍQUIDOS E SOLUÇÕES, ALÉM DE SER AMPLAMENTE INDICADA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL,60ML,SEM AGULHA,EMBALAGEM INDIVIDUAL UNIDADER$ 2,57———
CURATIVO - CURATIVO HIDROCELULAR ESTÉRIL COM BORDA DE SILICONE DE FORMATO ANATÔMICO PARA A REGIÃO DO CALCANHAR E DO TENDÃO DE AQUILES PARA USO EM FERIDAS DE MODERADA A ALTA EXSUDAÇÃO E PREVENÇÃO DE LESÕES POR PRESSÃO (LPP),MEDINDO 23 X 23,2 CM, INVOLUCRO INDIVIDUAL EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E ABERTURA ASSEPTICA,A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE UNIDADER$ 166,96———

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 09/10/2026 14:21. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.