SERRA NEGRA CAMARA MUNICIPAL · Dispensa 25/2026
Aquisição de 12 títulos de Cidadão Serrano
Serra Negra/SP · Municipal · Dispensa
R$ 5.040,00 · propostas até 13/10/2026 17:00 (3 d)
1 itens · Id PNCP 49592728000149-1-000026/2026
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EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A · EPTC
Dispensa 26/2026 — [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de livros jurídicos.
Id contratação PNCP 02510700000151-1-000020/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 16/10/2026 10:00 (6 dias). Dispensa, EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A, Porto Alegre/RS. Valor estimado R$ 2.526,73, 10 itens.
- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de livros jurídicos.
- Modalidade
- Dispensa · Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 29, I
- Processo
- 26.16.000019125-8
- Publicação
- 07/10/2026
- Abertura das propostas
- 08/10/2026 10:00
- Encerramento
- 16/10/2026 10:00
- Valor estimado
- R$ 2.526,73
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Porto Alegre/RS
Itens (10)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BINENBOJM, Gustavo. Comentários à Nova LINDB (Lei nº 13.655/2018). 5º edição. Editora Juspodivum, 2026. | Volume | 1.0000 | R$ 147,50 | R$ 147,50 |
| 2 | CARVALHO, Daniel Melo Nunes De; AGUIAR, Danilo Augusto Barbosa; BRASIL, EDSON; et al. O Novo Sistema Tributário- Modelo Constitucional de Tributação Pós Reforma Tributária. 3ª edição. Editora Juspodivum, 2026. | Volume | 1.0000 | R$ 132,17 | R$ 132,17 |
| 3 | GIACOMONI, James. Orçamento Público.19ª edição. Editora Gen Atlas, 2023. | Volume | 1.0000 | R$ 222,27 | R$ 222,27 |
| 4 | JUNIOR, Jessé Torres P.; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês R. e MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das Empresas Estatais. 2º edição. Editora Forúm,2020. | Volume | 1.0000 | R$ 252,56 | R$ 252,56 |
| 5 | MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. 4ª edição. Editora Fórum, 2025 | Volume | 1.0000 | R$ 124,01 | R$ 124,01 |
| 6 | MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. 2ª edição. Editora Revista dos Tribunais, 2026. | Volume | 1.0000 | R$ 223,20 | R$ 223,20 |
| 7 | PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do. Teoria Geral do Processo Tecnológico. 2ª Edição. Editora RT, 2025 | Volume | 1.0000 | R$ 188,79 | R$ 188,79 |
| 8 | SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª edição. Editora Juspodivum. Coedição Malheiros, 2026. | Volume | 1.0000 | R$ 179,77 | R$ 179,77 |
| 9 | SCHERER, Tiago. Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 3ª edição. Editora Mizuno, 2026. | Volume | 1.0000 | R$ 332,94 | R$ 332,94 |
| 10 | SOUZA, Landolfo Andrade de. Improbidade Administrativa e Empresarial. 2º edição. Editora Juspodivum, 2026. | Volume | 1.0000 | R$ 151,07 | R$ 151,07 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| BINENBOJM, Gustavo. Comentários à Nova LINDB (Lei nº 13.655/2018). 5º edição. Editora Juspodivum, 2026. Volume | R$ 147,50 | — | — | — |
| CARVALHO, Daniel Melo Nunes De; AGUIAR, Danilo Augusto Barbosa; BRASIL, EDSON; et al. O Novo Sistema Tributário- Modelo Constitucional de Tributação Pós Reforma Tributária. 3ª edição. Editora Juspodivum, 2026. Volume | R$ 132,17 | — | — | — |
| GIACOMONI, James. Orçamento Público.19ª edição. Editora Gen Atlas, 2023. Volume | R$ 222,27 | — | — | — |
| JUNIOR, Jessé Torres P.; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês R. e MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das Empresas Estatais. 2º edição. Editora Forúm,2020. Volume | R$ 252,56 | — | — | — |
| MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. 4ª edição. Editora Fórum, 2025 Volume | R$ 124,01 | — | — | — |
| MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. 2ª edição. Editora Revista dos Tribunais, 2026. Volume | R$ 223,20 | — | — | — |
| PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do. Teoria Geral do Processo Tecnológico. 2ª Edição. Editora RT, 2025 Volume | R$ 188,79 | — | — | — |
| SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª edição. Editora Juspodivum. Coedição Malheiros, 2026. Volume | R$ 179,77 | — | — | — |
| SCHERER, Tiago. Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 3ª edição. Editora Mizuno, 2026. Volume | R$ 332,94 | — | — | — |
| SOUZA, Landolfo Andrade de. Improbidade Administrativa e Empresarial. 2º edição. Editora Juspodivum, 2026. Volume | R$ 151,07 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 07/10/2026 14:18. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.