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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Inexigibilidade 446/2026 — Trata o presente processo da inscrição da servidora Daniele Maghelly Menezes Moreira, para participar do “XXXIII Congresso Nacional do CONPE…

Id contratação PNCP 30051023000196-1-000190/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 350,00. Inexigibilidade, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rio De Janeiro/RJ (Estadual). Valor estimado R$ 350,00, 1 item.

Objeto

Trata o presente processo da inscrição da servidora Daniele Maghelly Menezes Moreira, para participar do “XXXIII Congresso Nacional do CONPEDI”, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 11 a 13 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu - PR.

Modalidade

Inexigibilidade · Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Processo

302.269-9/2026

Publicação

29/09/2026

Abertura das propostas

—

Encerramento

—

Valor estimado

R$ 350,00

Valor homologado

R$ 350,00

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Rio De Janeiro/RJ · Estadual

Informações complementares

Referente à contratação n° 115/2026 do PCA de 2026.

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 29/09/2026 09:25. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.