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MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP

Dispensa 21/2026 — Aquisição de cadeiras fixas, dimensionadas e especificadas para o atendimento de pessoas obesas para equipar os setores de atendimento ao pú…

Id da contratação 00489828000155-1-000547/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 21.340,75. Dispensa, MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, São Paulo/SP (Federal). Valor estimado R$ 49.551,50, 1 item.

Objeto: Aquisição de cadeiras fixas, dimensionadas e especificadas para o atendimento de pessoas obesas para equipar os setores de atendimento ao público das unidades da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional em São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 19839.005059/2026-15
Publicação: 24/09/2026
Abertura das propostas: 24/09/2026 11:00
Encerramento: 30/09/2026 08:00
Valor estimado: R$ 49.551,50
Valor homologado: R$ 21.340,75
Situação: Divulgada no PNCP
Local: São Paulo/SP · Federal

Informações complementares

Decreto nº 10.947/2022 art. 7º ficam dispensadas de registro do plano de contratação anual (...) IV - as ´pequenas compras e a prestação de serviços de pronto pagamento de que trata o parágrafo 2º do art. 95 da Lei 14.133 de 2021.

Itens (1)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	Cadeira Fixa material assento: aço inoxidável, material encosto: aço inoxidável, material estrutura: tubo aço, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, características adicionais: pés ponteiras de borracha antiderrapante, tratamento superficial: pintura epóxi, tipo pé: aço tubular	Unidade	25.0000	R$ 1.982,06	R$ 49.551,50

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

#	Item	Fornecedor vencedor	Qtd.	Preço unitário homologado	Total	Data
1	Cadeira Fixa material assento: aço inoxidável, material encosto: aço inoxidável, material estrutura: tubo aço, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, características adicionais: pés ponteiras de borracha antiderrapante, tratamento superficial: pintura epóxi, tipo pé: aço tubular	J. CALDEIRA DA SILVA LTDA	25	R$ 853,63	R$ 21.340,75	14/10/2026

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 1 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 1 sem oferta comparável.

Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
Cadeira Fixa material assento: aço inoxidável, material encosto: aço inoxidável, material estrutura: tubo aço, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, características adicionais: pés ponteiras de borracha antiderrapante, tratamento superficial: pintura epóxi, tipo pé: aço tubular Unidade	R$ 1.982,06	—	—	—

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.