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MUNICIPIO DE JAPARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
Dispensa 003/2026 — Aquisição de Gêneros alimentícios, para suprir a demanda da Secretaria de Educação do Município de Japaratinga/AL.
Id contratação PNCP 12247946000136-1-000015/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 13/10/2026 07:59 (3 dias). Dispensa, MUNICIPIO DE JAPARATINGA, Japaratinga/AL (Municipal). Valor estimado R$ 34.881,50, 4 itens.
- Objeto
- Aquisição de Gêneros alimentícios, para suprir a demanda da Secretaria de Educação do Município de Japaratinga/AL.
- Modalidade
- Dispensa · Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 086/2026
- Publicação
- 08/10/2026
- Abertura das propostas
- 08/10/2026 12:00
- Encerramento
- 13/10/2026 07:59
- Valor estimado
- R$ 34.881,50
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Japaratinga/AL · Municipal
Itens (4)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
| 1 | PEITO DE FRANGO - CONGELADO DE BOA QUALIDADE, INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE). SENDO TOLERADA A VARIACAO DE ATE 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELACAO AO PESO CONGELADO. • DEFINICAO: CORTES DE FRANGO, ABATIDA SOB INSPECAO ESTADUAL OU FEDERAL. • CARACTERISTICAS: GERAIS: DEVE APRESENTAR ESCALDAMENTO NORMAL, GORDURA NAO RANCOSA, EVISCERACAO COMPLETA E BEM FEITA. APRESENTAR-SE COM PELE COMPLETA, LISA, ADERENTE A MUSCULATURA E NAO PEGAJOSA. AUSENCIA DE PENAS, PENUGENS, PERFURACOES, COAGULOS, OSSOS QUEBRADOS, PARTES FALTOSAS, MANCHAS, BOLORES E QUEIMADURAS PELO FRIO. O PRODUTO DEVE SER DO TIPO CONGELADO, SEM TEMPEROS, EMBALADOS EM PLASTICOS FLEXIVEIS, RESISTENTE, PROPRIO PARA ALIMENTOS, ARMAZENADO E TRANSPORTADO EM CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE E TEMPERATURA. SERA TOLERADA A VARIACAO DE ATE 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELACAO AO PESO CONGELADO. ORGANOLEPTICAS: ASPECTO: PROPRIO; COR – PROPRIA SEM MANCHAS; ODOR – PROPRIO; SABOR – PROPRIO. | KG | 1000.0000 | R$ 18,86 | R$ 18.860,00 |
| 2 | CHARQUE PONTA DE AGULHA - PREPARADO COM CARNE BOVINA PONTA DE AGULHA DE BOA QUALIDADE SALGADA, CURADA, SECA, DE CONSISTÊNCIA FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, NITRITO E NITRATO PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADA À VÁCUO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS , LIMPOS , NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM E IDENTIFICAÇÃO CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96, RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVERÁ CONTER CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF OU SIE . APRESENTAR EM ANEXO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS PELA EMPRESA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS | KG | 250.0000 | R$ 38,51 | R$ 9.627,50 |
| 3 | EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL. ESPECIFICAÇÃO: COM NO MÍNIMO 340 GRAMAS, DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO E DE INDICADORES DE PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. SEM CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. NÃO DEVEM SOLTAR AR COM CHEIRO AZEDO OU PODRE, QUANDO ABERTOS, NÃO DEVEM APRESENTAR MANCHAS CLARAS OU ESCURAS E FERRUGEM, NA PARTE INTERNA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. | UNIDADE | 600.0000 | R$ 4,89 | R$ 2.934,00 |
| 4 | QUEIJO MUSSARELA- QUEIJO MUSSARELA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, MASSA AMARELADA, FIRME, COMPACTA E DE SABOR LÁCTICO E LIGEIRAMENTE ÁCIDO. COM PERFEITAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, EM CONDIÇÃO ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM O TRANSPORTE CONSERVAÇÃO E TEMPERATURA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, ODORES. | KG | 100.0000 | R$ 34,60 | R$ 3.460,00 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
| PEITO DE FRANGO - CONGELADO DE BOA QUALIDADE, INSPECIONADO PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA (SIF OU SIE). SENDO TOLERADA A VARIACAO DE ATE 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELACAO AO PESO CONGELADO. • DEFINICAO: CORTES DE FRANGO, ABATIDA SOB INSPECAO ESTADUAL OU FEDERAL. • CARACTERISTICAS: GERAIS: DEVE APRESENTAR ESCALDAMENTO NORMAL, GORDURA NAO RANCOSA, EVISCERACAO COMPLETA E BEM FEITA. APRESENTAR-SE COM PELE COMPLETA, LISA, ADERENTE A MUSCULATURA E NAO PEGAJOSA. AUSENCIA DE PENAS, PENUGENS, PERFURACOES, COAGULOS, OSSOS QUEBRADOS, PARTES FALTOSAS, MANCHAS, BOLORES E QUEIMADURAS PELO FRIO. O PRODUTO DEVE SER DO TIPO CONGELADO, SEM TEMPEROS, EMBALADOS EM PLASTICOS FLEXIVEIS, RESISTENTE, PROPRIO PARA ALIMENTOS, ARMAZENADO E TRANSPORTADO EM CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE E TEMPERATURA. SERA TOLERADA A VARIACAO DE ATE 8% NO PESO LIQUIDO DO PRODUTO DESCONGELADO EM RELACAO AO PESO CONGELADO. ORGANOLEPTICAS: ASPECTO: PROPRIO; COR – PROPRIA SEM MANCHAS; ODOR – PROPRIO; SABOR – PROPRIO. KG | R$ 18,86 | — | — | — |
| CHARQUE PONTA DE AGULHA - PREPARADO COM CARNE BOVINA PONTA DE AGULHA DE BOA QUALIDADE SALGADA, CURADA, SECA, DE CONSISTÊNCIA FIRME, COM COR E CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, NITRITO E NITRATO PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALADA À VÁCUO, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS , LIMPOS , NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM E IDENTIFICAÇÃO CONFORME PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96, RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº 105 DE 19/05/99 E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVERÁ CONTER CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF OU SIE . APRESENTAR EM ANEXO DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS PELA EMPRESA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS KG | R$ 38,51 | — | — | — |
| EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL. ESPECIFICAÇÃO: COM NO MÍNIMO 340 GRAMAS, DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTAÇÃO E DE INDICADORES DE PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. SEM CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO. NÃO DEVEM SOLTAR AR COM CHEIRO AZEDO OU PODRE, QUANDO ABERTOS, NÃO DEVEM APRESENTAR MANCHAS CLARAS OU ESCURAS E FERRUGEM, NA PARTE INTERNA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. UNIDADE | R$ 4,89 | — | — | — |
| QUEIJO MUSSARELA- QUEIJO MUSSARELA: DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, MASSA AMARELADA, FIRME, COMPACTA E DE SABOR LÁCTICO E LIGEIRAMENTE ÁCIDO. COM PERFEITAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, EM CONDIÇÃO ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM O TRANSPORTE CONSERVAÇÃO E TEMPERATURA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, AUSÊNCIA DE SUJIDADES, ODORES. KG | R$ 34,60 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 08/10/2026 11:46. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.