ESTADO DO CEARA · Dispensa 202634329/2026
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Horizonte/CE · Estadual · Dispensa
R$ 8.340,00 · propostas até 12/10/2026 09:00 (2 d)
2 itens · Id PNCP 07954480000179-1-025749/2026
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dispensa 238/2026 — Aquisição do livro "O Devido Processo Legal Coletivo 4º edição", por Edilson Vitorelli, Editora Revista dos Tribunais.
Id contratação PNCP 92518737000119-1-000126/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 13/10/2026 08:00 (3 dias). Dispensa, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO, Porto Alegre/RS (Federal). Valor estimado R$ 0,00, 1 item.
- Objeto
- Aquisição do livro "O Devido Processo Legal Coletivo 4º edição", por Edilson Vitorelli, Editora Revista dos Tribunais.
- Modalidade
- Dispensa · Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0009812-65.2026.4.04.8000
- Publicação
- 07/10/2026
- Abertura das propostas
- 07/10/2026 13:30
- Encerramento
- 13/10/2026 08:00
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Porto Alegre/RS · Federal
Itens (1)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, características adicionais: editora juspodivm, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação, tema: direito | Unidade | 1.0000 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito assunto: direito civil/processual civil/trabalho/tributário, características adicionais: editora juspodivm, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, referencia da publicação: conforme especificação, tema: direito Unidade | R$ 0,00 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
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