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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Pregão eletrônico 181/2026 — Concessão de uso, em caráter oneroso, de área física localizada no Fórum Desembargador Leal Fagundes, da Comarca de Vilhena/RO, do Tribunal …

Id contratação PNCP 04293700000172-1-000228/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 16/10/2026 09:00 (7 dias). Pregão eletrônico, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, Porto Velho/RO (Estadual). Valor estimado R$ 100.000,00, 1 item.

Objeto
Concessão de uso, em caráter oneroso, de área física localizada no Fórum Desembargador Leal Fagundes, da Comarca de Vilhena/RO, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destinada à exploração de serviços de cafeteria.
Modalidade
Pregão eletrônico · Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0014701-28.2026.8.22.8000
Publicação
28/09/2026
Abertura das propostas
29/09/2026 09:00
Encerramento
16/10/2026 09:00
Valor estimado
R$ 100.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Porto Velho/RO · Estadual

Itens (1)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1Concessão uso - área / imóvel público VALOR MENSAL PARA CONCESSÃO = VALOR PARA EFEITO DE DISPUTA DO ITEM - VALOR DO LANCE REGISTRADO EM SISTEMA Exemplo: Caso a empresa deseje ofertar um valor mensal de R$ 1.362,22, deverá registrar o valor de R$ 98.637,78 como lance no sistema do Comprasnet. Ou seja, Valor mensal para Concessão = R$ 100.000,00 – R$ 98.637,78 Valor mensal para Concessão = R$ 1.362,22 Onde: VALOR ESTIMADO DO ITEM = R$ 100.000,00 VALOR DO LANCE REGISTRADO EM SISTEMA = R$ 98.637,78 Valor mensal para Concessão (PROPOSTA) = R$ 1.362,22 Consequentemente, caso a empresa deseje aumentar o valor final para Concessão deverá continuar ofertando lances sequenciais, onde, por exemplo: LANCE DE R$ 98.500,00 = Valor mensal para Concessão R$ 1.500,00 LANCE DE R$ 98.000,00 = Valor mensal para Concessão R$ 2.000,00 OBSERVAÇÃO: No valor mensal acima não está incluído o valor dos Encargos Concessão de uso, em caráter oneroso, de área física localizada no Fórum Desembargador Leal Fagundes, da Comarca de Vilhena/RO, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destinada à exploração de serviços de cafeteriaUNIDADE1.0000R$ 100.000,00R$ 100.000,00

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
Concessão uso - área / imóvel público VALOR MENSAL PARA CONCESSÃO = VALOR PARA EFEITO DE DISPUTA DO ITEM - VALOR DO LANCE REGISTRADO EM SISTEMA Exemplo: Caso a empresa deseje ofertar um valor mensal de R$ 1.362,22, deverá registrar o valor de R$ 98.637,78 como lance no sistema do Comprasnet. Ou seja, Valor mensal para Concessão = R$ 100.000,00 – R$ 98.637,78 Valor mensal para Concessão = R$ 1.362,22 Onde: VALOR ESTIMADO DO ITEM = R$ 100.000,00 VALOR DO LANCE REGISTRADO EM SISTEMA = R$ 98.637,78 Valor mensal para Concessão (PROPOSTA) = R$ 1.362,22 Consequentemente, caso a empresa deseje aumentar o valor final para Concessão deverá continuar ofertando lances sequenciais, onde, por exemplo: LANCE DE R$ 98.500,00 = Valor mensal para Concessão R$ 1.500,00 LANCE DE R$ 98.000,00 = Valor mensal para Concessão R$ 2.000,00 OBSERVAÇÃO: No valor mensal acima não está incluído o valor dos Encargos Concessão de uso, em caráter oneroso, de área física localizada no Fórum Desembargador Leal Fagundes, da Comarca de Vilhena/RO, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, destinada à exploração de serviços de cafeteria UNIDADER$ 100.000,00———

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 28/09/2026 11:35. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.