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COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · CONAB/SUPERINT.REGIONAL/MT
Pregão - Eletrônico 4/2026 — Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho,…
Id contratação PNCP 26461699000180-1-000341/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 29/10/2026 10:00 (19 dias). Pregão - Eletrônico, COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Cuiabá/MT (Federal). Valor estimado R$ 175.143,64, 10 itens.
- Objeto
- Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, por Empreitada por Preço Global, para atender a Sede da SUREG/MT e as UAs de Rondonópolis e Sorriso, incluindo elaboração de programas e laudos, capacitação, suporte técnico e demais serviços necessários ao atendimento das NRs, do eSocial e da legislação pertinente
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico · Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 21447.000106/2025-09
- Publicação
- 06/10/2026
- Abertura das propostas
- 06/10/2026 08:00
- Encerramento
- 29/10/2026 10:00
- Valor estimado
- R$ 175.143,64
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Cuiabá/MT · Federal
Informações complementares
Contratação de serviços contínuos de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A contratação abrangerá a Sede Administrativa da SUREG/MT e as Unidades Armazenadoras de Rondonópolis e Sorriso/MT. O contrato terá vigência de 5 (cinco) anos, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. Os valores anual e quinquenal apresentados destinam-se ao dimensionamento e à projeção da contratação. A execução dos serviços deverá observar as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, as obrigações do eSocial e demais legislações aplicáveis.
Itens (10)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
| 1 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco (NR 01/NR 09) | UNIDADE | 3.0000 | R$ 4.912,62 | R$ 14.737,86 |
| 2 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07. | UNIDADE | 3.0000 | R$ 2.750,57 | R$ 8.251,71 |
| 3 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) (NR 09, NR 15 e NR 16) e de LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade. | UNIDADE | 3.0000 | R$ 4.717,18 | R$ 14.151,54 |
| 4 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração da AET (Análise Ergonômica do Trabalho) - NR 17. | UNIDADE | 3.0000 | R$ 4.610,98 | R$ 13.832,94 |
| 5 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Capacitação e Treinamentos - a realização de palestras, cursos, treinamentos, dentre outras medidas educativas no ambiente laboral CIPA, NR 17, NR 23, NR 06, NR 33, NR 35 | UNIDADE | 1.0000 | R$ 27.590,73 | R$ 27.590,73 |
| 6 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Acompanhamento na implantação e execução do PGR e PCMSO, | UNIDADE | 36.0000 | R$ 1.696,67 | R$ 61.080,12 |
| 7 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Consultas ocupacionais/emissão dos Atestados de Saúde Ocupacionais | UNIDADE | 144.0000 | R$ 58,92 | R$ 8.484,48 |
| 8 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Homologação/Validação
de atestados médicos | UNIDADE | 360.0000 | R$ 56,03 | R$ 20.170,80 |
| 9 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Perícia Judicial (como perito assistente - medicina ou engenharia quando necessário, englobando acompanhamento, quesitos e manifestação. | UNIDADE | 1.0000 | R$ 3.261,96 | R$ 3.261,96 |
| 10 | Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Junta Médica Oficial (perícia médica - quando necessário, com 3 (três) peritos) | UNIDADE | 1.0000 | R$ 3.581,50 | R$ 3.581,50 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
| Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Risco (NR 01/NR 09) UNIDADE | R$ 4.912,62 | — | — | — |
| Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - NR 07. UNIDADE | R$ 2.750,57 | — | — | — |
| Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração do LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) (NR 09, NR 15 e NR 16) e de LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade. UNIDADE | R$ 4.717,18 | — | — | — |
| Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Elaboração da AET (Análise Ergonômica do Trabalho) - NR 17. UNIDADE | R$ 4.610,98 | — | — | — |
| Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Capacitação e Treinamentos - a realização de palestras, cursos, treinamentos, dentre outras medidas educativas no ambiente laboral CIPA, NR 17, NR 23, NR 06, NR 33, NR 35 UNIDADE | R$ 27.590,73 | — | — | — |
| Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Acompanhamento na implantação e execução do PGR e PCMSO, UNIDADE | R$ 1.696,67 | — | — | — |
| Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Consultas ocupacionais/emissão dos Atestados de Saúde Ocupacionais UNIDADE | R$ 58,92 | — | — | — |
| Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Homologação/Validação
de atestados médicos UNIDADE | R$ 56,03 | — | — | — |
| Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Perícia Judicial (como perito assistente - medicina ou engenharia quando necessário, englobando acompanhamento, quesitos e manifestação. UNIDADE | R$ 3.261,96 | — | — | — |
| Medicina Trabalho - Perícia Serviço Médico / Engenharia Junta Médica Oficial (perícia médica - quando necessário, com 3 (três) peritos) UNIDADE | R$ 3.581,50 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 06/10/2026 04:00. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.