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COMANDO DO EXERCITO · DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO

Dispensa 53/2026 — A presente contratação visa atender à necessidade de comunicação institucional móvel de voz e dados para os servidores, agentes públicos e c…

Id contratação PNCP 00394452000103-1-021762/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 14/10/2026 09:30 (4 dias). Dispensa, COMANDO DO EXERCITO, Brasília/DF (Federal). Valor estimado R$ 31.998,30, 3 itens.

Objeto

A presente contratação visa atender à necessidade de comunicação institucional móvel de voz e dados para os servidores, agentes públicos e colaboradores do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) em trânsito ou regime de trabalho externo. A disponibilidade de telefonia móvel funcional para as autoridades e servidores do DEC é de extrema importância para assegurar a comunicação eficiente e ininterrupta no exercício das atividades de direção, coordenação e fiscalização das obras e serviços de engenharia a cargo do Exército Brasileiro. O Departamento possui contrato de telefonia móvel vigente (Contrato nº 04/2021, celebrado com a empresa TIM S/A), cuja vigência se encerra definitivamente e de forma improrrogável em 31 de outubro de 2026, por ter atingido o limite máximo previsto na legislação de regência. Por se tratar de serviço essencial e de natureza continuada, há a necessidade premente de nova contratação por meio do procedimento célere de Dispensa Eletrônica por valor (Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021), de modo a não prejudicar os trabalhos administrativos, operacionais e de engenharia do Departamento.

Modalidade

Dispensa · Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

64444.012855/2026-94

Publicação

07/10/2026

Abertura das propostas

08/10/2026 09:30

Encerramento

14/10/2026 09:30

Valor estimado

R$ 31.998,30

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Brasília/DF · Federal

Itens (3)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 07/10/2026 15:27. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.