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MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA · Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra - MA
Id contratação PNCP 01611836000195-1-000036/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 22/10/2026 08:59 (11 dias). Pregão - Eletrônico com registro de preços, MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA, São Raimundo Do Doca Bezerra/MA (Municipal). Valor estimado R$ 401.833,34, 10 itens.
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICOS. Especificação: treinamento de recursos humanos específicos para profissionais da atenção básica sobre relações e atendimento humanizado na atenção básica - (16 horas). Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 (quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da Humanização na Saúde (4h). Conceitos de humanização e Política Nacional de Humanização (PNH/HumanizaSUS), Princípios do SUS aplicados à atenção básica (universalidade, equidade, integralidade), Ética, direitos do usuário e Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O papel do profissional da atenção básica como porta de entrada do sistema Comunicação e Relacionamento Interpessoal (4h). Comunicação verbal e não verbal no atendimento ao público. Escuta qualificada e empatia no acolhimento. Gestão de conflitos e atendimento a usuários em situação de estresse/vulnerabilidade. Abordagem de públicos específicos (idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, populações vulneráveis) Acolhimento e Classificação de Risco (4h). Acolhimento com avaliação e classificação de risco na atenção básica Fluxos de atendimento e referência/contrarreferência. Trabalho em equipe multiprofissional e articulação com a rede de atenção à saúde. Prevenção de erros e falhas de comunicação no processo de trabalho Módulo 4 – Qualidade, Ética Profissional e Sustentabilidade do Cuidado (4h). Sigilo profissional e proteção de dados do usuário (LGPD aplicada à saúde). Prevenção do burnout e cuidado com a saúde mental do trabalhador Indicadores de satisfação do usuário e melhoria contínua do atendimento Estudos de caso, simulações práticas e avaliação de aprendizagem. | Serviço | 1.0000 | R$ 19.666,67 | R$ 19.666,67 |
| 2 | CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- (12 horas) Carga Horária Total: 12 horas (2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 (vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização (PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 – Relações Humanas e Comunicação no Território (4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis (violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Atualização Técnica (4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e-SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos (idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagem | Serviço | 1.0000 | R$ 21.666,67 | R$ 21.666,67 |
| 3 | CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde para implementação do e-sus ab(sistema eletrônico de acompanhamento da atenção básica) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 (vinte) profissionais por turma (turma reduzida em razão do uso individual de computador/sistema) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Introdução ao e-SUS Atenção Básica (4h): contexto e objetivos do e-SUS AB; estrutura do sistema (CDS – Coleta de Dados Simplificada e PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão); integração com o SISAB; requisitos técnicos e configuração inicial. Módulo 2 – Cadastro e Território (4h): cadastro individual e domiciliar; ficha de cadastro domiciliar e territorial; atualização e vinculação de usuários às equipes; qualidade da base cadastral. Módulo 3 – Registro de Atendimentos e Procedimentos (4h): lançamento de atendimentos individuais, coletivos e procedimentos; fichas de atendimento (consulta, visita domiciliar, vacinação, odontologia); consistência e prazos de envio ao SISAB. Módulo 4 – Relatórios, Indicadores e Boas Práticas (4h): geração de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; uso dos dados para tomada de decisão na atenção básica; segurança da informação e sigilo de dados (LGPD); prática assistida no sistema e tira-dúvidas. | Serviço | 1.0000 | R$ 21.666,67 | R$ 21.666,67 |
| 4 | CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES (SAÚDE) Especificação: Capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde da família para implementação do programa de saúde do homem- (16 horas horas) Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 (quinze) profissionais 4 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (4h): histórico, princípios e diretrizes da PNAISH; perfil epidemiológico da saúde do homem; barreiras de acesso dos homens aos serviços de saúde. Módulo 2 – Linhas de Cuidado Prioritárias (4h): saúde sexual e reprodutiva; doenças crônicas não transmissíveis prevalentes no público masculino; prevenção do câncer de próstata e de outros cânceres; saúde mental e prevenção do suicídio entre homens. Módulo 3 – Estratégias de Captação e Acolhimento (4h): abordagem humanizada e desconstrução de estigmas de gênero; estratégias de busca ativa e captação nos territórios; parcerias intersetoriais (empresas, associações, igrejas). Módulo 4 – Planejamento e Monitoramento das Ações (4h): organização da agenda e fluxos de atendimento na unidade; indicadores e metas do programa; registro das ações no e-SUS AB; estudos de caso e plano de ação local. | Serviço | 1.0000 | R$ 21.666,67 | R$ 21.666,67 |
| 5 | TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE: Especificação: treinamento de recursos humanos da saúde e da educação para trabalhar o projeto saúde nas escolas -(20 horas) Carga Horária Total: 20 horas (2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 15 (quinze) participantes por turma (profissionais da saúde e 5 da educação) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Programa Saúde nas Escolas: Fundamentos (4h): histórico e diretrizes do PSE; intersetorialidade entre saúde e educação; papel das equipes de atenção básica e das escolas. Módulo 2 – Planejamento Conjunto das Ações (4h): diagnóstico do território escolar; construção do plano de ação intersetorial; calendário de atividades e responsabilidades compartilhadas. Módulo 3 – Temas de Saúde para Trabalho com Estudantes (4h): promoção da alimentação saudável; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de ISTs; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; saúde bucal, auditiva e visual. Módulo 4 – Metodologias Pedagógicas para Ações de Saúde (4h): técnicas de educação em saúde para diferentes faixas etárias; uso de rodas de conversa, oficinas e material lúdico; abordagem de temas sensíveis com sensibilidade e ética. Módulo 5 – Registro, Monitoramento e Avaliação (4h): registro das ações no e-SUS AB/PSE; indicadores de acompanhamento; avaliação de impacto e boas práticas; construção de plano de ação escolar. | Serviço | 1.0000 | R$ 21.666,67 | R$ 21.666,67 |
| 6 | CAPACITAÇÃO PARA AGENTES ENDEMIAS – Especificação: capacitação para agentes de combate às endemias - (12 horas) Carga Horária Total: 12 horas (2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 10 (dez) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Vigilância e Controle de Endemias (4h): principais arboviroses (dengue, zika, chikungunya) e outras endemias de relevância local; ciclo de vida do Aedes aegypti; legislação e atribuições do agente de combate às endemias. Módulo 2 – Técnicas de Trabalho de Campo (4h): visita domiciliar e inspeção de imóveis; uso de larvicidas e equipamentos de proteção individual (EPI); pontos estratégicos e imóveis especiais; biossegurança. Módulo 3 – Comunicação e Educação em Saúde (4h): abordagem humanizada ao morador; mobilização comunitária e parcerias locais; registro de dados e sistemas de informação (SISAB/SINAN); estudos de caso. | Serviço | 1.0000 | R$ 17.833,33 | R$ 17.833,33 |
| 7 | CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILANCIA SANITARIA. Especificação: capacitação para agentes de vigilância sanitária(12 horas). Carga Horária Total: 12 horas (2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 05 (cinco) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da Vigilância Sanitária (4h): Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e legislação sanitária municipal; código sanitário e principais normas aplicáveis; classificação de estabelecimentos sujeitos à vigilância. Módulo 2 – Inspeção e Fiscalização Sanitária (4h): procedimentos de inspeção em estabelecimentos de alimentos, saúde e serviços; elaboração de autos de infração e termos de notificação; boas práticas de fabricação e manipulação. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Educação Sanitária (4h): comunicação e orientação ao cidadão e ao comerciante; mediação de conflitos em ações de fiscalização; registro de processos e sistemas de informação; estudos de caso e simulações. | Serviço | 1.0000 | R$ 17.833,33 | R$ 17.833,33 |
| 8 | REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL (SAUDE) Especificação: realização de conferencia municipal de saúde-(16 horas) Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de evento, com 8 horas por dia) - Número de Participantes: Até 150 (cento e cinquenta) participantes, entre delegados, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil - Programação Sugerida: Eixo 1 – Abertura e Mobilização (4h): credenciamento e abertura oficial; apresentação do regimento e da metodologia da conferência; palestra magna sobre o tema central da saúde municipal. Eixo 2 – Grupos de Trabalho Temáticos (4h): discussão em grupos sobre eixos temáticos (financiamento, atenção básica, vigilância em saúde, participação social); sistematização de propostas. Eixo 3 – Plenária de Deliberação (4h): apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho; consolidação do relatório final. Eixo 4 – Eleição e Encerramento (4h): eleição de delegados para etapas estadual/nacional, quando aplicável; leitura e aprovação do relatório final; encerramento e avaliação do evento. | Serviço | 1.0000 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 |
| 9 | CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica sobre hanseníase e tuberculose (busca ativa, diagnostico e tratamento) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 (quinze) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Vigilância (4h): situação epidemiológica da hanseníase e da tuberculose no território; sistemas de notificação (SINAN); busca ativa de casos e comunicantes. Módulo 2 – Diagnóstico Clínico e Laboratorial (4h): sinais e sintomas da hanseníase e avaliação dermatoneurológica; diagnóstico da tuberculose (baciloscopia, teste rápido molecular, radiografia); diagnóstico diferencial. Módulo 3 – Tratamento e Acompanhamento (4h): esquemas terapêuticos (poliquimioterapia e tratamento da TB); manejo de reações hansênicas e efeitos adversos; tratamento diretamente observado (TDO) e adesão ao tratamento. Módulo 4 – Atenção Humanizada e Redução do Estigma (4h): enfrentamento do estigma e do preconceito; abordagem humanizada ao paciente e à família; registro e monitoramento no e-SUS AB; estudos de caso. | Serviço | 1.0000 | R$ 21.666,67 | R$ 21.666,67 |
| 10 | CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO. Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde para ampliação do acesso e melhoria da qualidade do cuidado 16 horas. 1-Organização da Atenção Primária à Saúde: princípios e diretrizes da APS; organização do processo de trabalho das equipes; atribuições e integração dos profissionais. Acesso,2-acolhimento e organização da demanda: acesso oportuno; acolhimento; demanda espontânea e programada; organização da agenda; redução de filas e absenteísmo.3-Qualidade, indicadores e informação em saúde: utilização dos dados do território; registro adequado das informações; 4 SISAB/e-SUS APS; indicadores e monitoramento; planejamento baseado em dados. 5- Planejamento e melhoria contínua: identificação dos problemas da unidade; definição de prioridades; elaboração de plano de ação; metas, indicadores e acompanhamento; humanização e qualificação do cuidado. | Serviço | 1.0000 | R$ 19.666,67 | R$ 19.666,67 |
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
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| TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIFICOS. Especificação: treinamento de recursos humanos específicos para profissionais da atenção básica sobre relações e atendimento humanizado na atenção básica - (16 horas). Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 40 (quarenta) servidores por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Fundamentos da Humanização na Saúde (4h). Conceitos de humanização e Política Nacional de Humanização (PNH/HumanizaSUS), Princípios do SUS aplicados à atenção básica (universalidade, equidade, integralidade), Ética, direitos do usuário e Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O papel do profissional da atenção básica como porta de entrada do sistema Comunicação e Relacionamento Interpessoal (4h). Comunicação verbal e não verbal no atendimento ao público. Escuta qualificada e empatia no acolhimento. Gestão de conflitos e atendimento a usuários em situação de estresse/vulnerabilidade. Abordagem de públicos específicos (idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência, populações vulneráveis) Acolhimento e Classificação de Risco (4h). Acolhimento com avaliação e classificação de risco na atenção básica Fluxos de atendimento e referência/contrarreferência. Trabalho em equipe multiprofissional e articulação com a rede de atenção à saúde. Prevenção de erros e falhas de comunicação no processo de trabalho Módulo 4 – Qualidade, Ética Profissional e Sustentabilidade do Cuidado (4h). Sigilo profissional e proteção de dados do usuário (LGPD aplicada à saúde). Prevenção do burnout e cuidado com a saúde mental do trabalhador Indicadores de satisfação do usuário e melhoria contínua do atendimento Estudos de caso, simulações práticas e avaliação de aprendizagem. Serviço | R$ 19.666,67 | — | — | — |
| CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS Especificação: capacitação de reciclagem dos agentes comunitários de saúde, relações humanas e atendimento humanizado na atenção básica- (12 horas) Carga Horária Total: 12 horas (2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 (vinte) agentes comunitários de saúde por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos do Trabalho do Agente Comunitário de Saúde (4h): papel do ACS na atenção básica e na Estratégia Saúde da Família; território e vínculo com a comunidade; princípios do SUS e da Política Nacional de Humanização (PNH/HumanizaSUS); ética e sigilo profissional no contato domiciliar. Módulo 2 – Relações Humanas e Comunicação no Território (4h): comunicação empática na visita domiciliar; escuta ativa e abordagem de famílias em situação de vulnerabilidade; mediação de conflitos e abordagem de casos sensíveis (violência doméstica, negligência, uso de substâncias); trabalho em equipe e articulação com a unidade de saúde. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Atualização Técnica (4h): reciclagem de conceitos de vigilância em saúde e busca ativa; cadastro e atualização de informações no e-SUS AB; abordagem humanizada a públicos específicos (idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência); estudos de caso e avaliação de aprendizagem Serviço | R$ 21.666,67 | — | — | — |
| CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA Especificação: capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde para implementação do e-sus ab(sistema eletrônico de acompanhamento da atenção básica) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 20 (vinte) profissionais por turma (turma reduzida em razão do uso individual de computador/sistema) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Introdução ao e-SUS Atenção Básica (4h): contexto e objetivos do e-SUS AB; estrutura do sistema (CDS – Coleta de Dados Simplificada e PEC – Prontuário Eletrônico do Cidadão); integração com o SISAB; requisitos técnicos e configuração inicial. Módulo 2 – Cadastro e Território (4h): cadastro individual e domiciliar; ficha de cadastro domiciliar e territorial; atualização e vinculação de usuários às equipes; qualidade da base cadastral. Módulo 3 – Registro de Atendimentos e Procedimentos (4h): lançamento de atendimentos individuais, coletivos e procedimentos; fichas de atendimento (consulta, visita domiciliar, vacinação, odontologia); consistência e prazos de envio ao SISAB. Módulo 4 – Relatórios, Indicadores e Boas Práticas (4h): geração de relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; uso dos dados para tomada de decisão na atenção básica; segurança da informação e sigilo de dados (LGPD); prática assistida no sistema e tira-dúvidas. Serviço | R$ 21.666,67 | — | — | — |
| CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES (SAÚDE) Especificação: Capacitação dos profissionais das equipes de estratégias de saúde da família para implementação do programa de saúde do homem- (16 horas horas) Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 (quinze) profissionais 4 por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (4h): histórico, princípios e diretrizes da PNAISH; perfil epidemiológico da saúde do homem; barreiras de acesso dos homens aos serviços de saúde. Módulo 2 – Linhas de Cuidado Prioritárias (4h): saúde sexual e reprodutiva; doenças crônicas não transmissíveis prevalentes no público masculino; prevenção do câncer de próstata e de outros cânceres; saúde mental e prevenção do suicídio entre homens. Módulo 3 – Estratégias de Captação e Acolhimento (4h): abordagem humanizada e desconstrução de estigmas de gênero; estratégias de busca ativa e captação nos territórios; parcerias intersetoriais (empresas, associações, igrejas). Módulo 4 – Planejamento e Monitoramento das Ações (4h): organização da agenda e fluxos de atendimento na unidade; indicadores e metas do programa; registro das ações no e-SUS AB; estudos de caso e plano de ação local. Serviço | R$ 21.666,67 | — | — | — |
| TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE: Especificação: treinamento de recursos humanos da saúde e da educação para trabalhar o projeto saúde nas escolas -(20 horas) Carga Horária Total: 20 horas (2 dias de curso com 8 horas por dia e 1 dia com 4 horas, período integral/parcial) - Número de Participantes por Turma: Até 15 (quinze) participantes por turma (profissionais da saúde e 5 da educação) - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Programa Saúde nas Escolas: Fundamentos (4h): histórico e diretrizes do PSE; intersetorialidade entre saúde e educação; papel das equipes de atenção básica e das escolas. Módulo 2 – Planejamento Conjunto das Ações (4h): diagnóstico do território escolar; construção do plano de ação intersetorial; calendário de atividades e responsabilidades compartilhadas. Módulo 3 – Temas de Saúde para Trabalho com Estudantes (4h): promoção da alimentação saudável; saúde sexual e reprodutiva e prevenção de ISTs; prevenção ao uso de álcool e outras drogas; saúde bucal, auditiva e visual. Módulo 4 – Metodologias Pedagógicas para Ações de Saúde (4h): técnicas de educação em saúde para diferentes faixas etárias; uso de rodas de conversa, oficinas e material lúdico; abordagem de temas sensíveis com sensibilidade e ética. Módulo 5 – Registro, Monitoramento e Avaliação (4h): registro das ações no e-SUS AB/PSE; indicadores de acompanhamento; avaliação de impacto e boas práticas; construção de plano de ação escolar. Serviço | R$ 21.666,67 | — | — | — |
| CAPACITAÇÃO PARA AGENTES ENDEMIAS – Especificação: capacitação para agentes de combate às endemias - (12 horas) Carga Horária Total: 12 horas (2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 10 (dez) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Vigilância e Controle de Endemias (4h): principais arboviroses (dengue, zika, chikungunya) e outras endemias de relevância local; ciclo de vida do Aedes aegypti; legislação e atribuições do agente de combate às endemias. Módulo 2 – Técnicas de Trabalho de Campo (4h): visita domiciliar e inspeção de imóveis; uso de larvicidas e equipamentos de proteção individual (EPI); pontos estratégicos e imóveis especiais; biossegurança. Módulo 3 – Comunicação e Educação em Saúde (4h): abordagem humanizada ao morador; mobilização comunitária e parcerias locais; registro de dados e sistemas de informação (SISAB/SINAN); estudos de caso. Serviço | R$ 17.833,33 | — | — | — |
| CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILANCIA SANITARIA. Especificação: capacitação para agentes de vigilância sanitária(12 horas). Carga Horária Total: 12 horas (2 dias de curso, com 6 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 05 (cinco) agentes por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Fundamentos da Vigilância Sanitária (4h): Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e legislação sanitária municipal; código sanitário e principais normas aplicáveis; classificação de estabelecimentos sujeitos à vigilância. Módulo 2 – Inspeção e Fiscalização Sanitária (4h): procedimentos de inspeção em estabelecimentos de alimentos, saúde e serviços; elaboração de autos de infração e termos de notificação; boas práticas de fabricação e manipulação. Módulo 3 – Atendimento Humanizado e Educação Sanitária (4h): comunicação e orientação ao cidadão e ao comerciante; mediação de conflitos em ações de fiscalização; registro de processos e sistemas de informação; estudos de caso e simulações. Serviço | R$ 17.833,33 | — | — | — |
| REALIZAÇÃO DE CONFERENCIA MUNICIPAL (SAUDE) Especificação: realização de conferencia municipal de saúde-(16 horas) Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de evento, com 8 horas por dia) - Número de Participantes: Até 150 (cento e cinquenta) participantes, entre delegados, conselheiros, gestores e representantes da sociedade civil - Programação Sugerida: Eixo 1 – Abertura e Mobilização (4h): credenciamento e abertura oficial; apresentação do regimento e da metodologia da conferência; palestra magna sobre o tema central da saúde municipal. Eixo 2 – Grupos de Trabalho Temáticos (4h): discussão em grupos sobre eixos temáticos (financiamento, atenção básica, vigilância em saúde, participação social); sistematização de propostas. Eixo 3 – Plenária de Deliberação (4h): apresentação e votação das propostas oriundas dos grupos de trabalho; consolidação do relatório final. Eixo 4 – Eleição e Encerramento (4h): eleição de delegados para etapas estadual/nacional, quando aplicável; leitura e aprovação do relatório final; encerramento e avaliação do evento. Serviço | R$ 40.000,00 | — | — | — |
| CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BASICA Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção básica sobre hanseníase e tuberculose (busca ativa, diagnostico e tratamento) - 16 horas. Carga Horária Total: 16 horas (2 dias de curso, com 8 horas por dia, período integral) - Número de Participantes por Turma: Até 15 (quinze) profissionais por turma - Conteúdo Programático Sugerido: Módulo 1 – Epidemiologia e Vigilância (4h): situação epidemiológica da hanseníase e da tuberculose no território; sistemas de notificação (SINAN); busca ativa de casos e comunicantes. Módulo 2 – Diagnóstico Clínico e Laboratorial (4h): sinais e sintomas da hanseníase e avaliação dermatoneurológica; diagnóstico da tuberculose (baciloscopia, teste rápido molecular, radiografia); diagnóstico diferencial. Módulo 3 – Tratamento e Acompanhamento (4h): esquemas terapêuticos (poliquimioterapia e tratamento da TB); manejo de reações hansênicas e efeitos adversos; tratamento diretamente observado (TDO) e adesão ao tratamento. Módulo 4 – Atenção Humanizada e Redução do Estigma (4h): enfrentamento do estigma e do preconceito; abordagem humanizada ao paciente e à família; registro e monitoramento no e-SUS AB; estudos de caso. Serviço | R$ 21.666,67 | — | — | — |
| CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO. Especificação: capacitação dos profissionais de saúde da atenção primária à saúde para ampliação do acesso e melhoria da qualidade do cuidado 16 horas. 1-Organização da Atenção Primária à Saúde: princípios e diretrizes da APS; organização do processo de trabalho das equipes; atribuições e integração dos profissionais. Acesso,2-acolhimento e organização da demanda: acesso oportuno; acolhimento; demanda espontânea e programada; organização da agenda; redução de filas e absenteísmo.3-Qualidade, indicadores e informação em saúde: utilização dos dados do território; registro adequado das informações; 4 SISAB/e-SUS APS; indicadores e monitoramento; planejamento baseado em dados. 5- Planejamento e melhoria contínua: identificação dos problemas da unidade; definição de prioridades; elaboração de plano de ação; metas, indicadores e acompanhamento; humanização e qualificação do cuidado. Serviço | R$ 19.666,67 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
COMANDO DA MARINHA · Dispensa 91/2026
São Paulo/SP · Federal · Dispensa
R$ 6.775,00 · propostas até 13/10/2026 08:00 (2 d)
1 itens · Id PNCP 00394502000144-1-013052/2026
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Dispensa 118/2026
Santana De Parnaíba/SP · Municipal · Dispensa
R$ 25.000,00 · propostas até 13/10/2026 08:29 (2 d)
1 itens · Id PNCP 46522983000127-1-000367/2026
MUNICIPIO DE CAMETA · Dispensa 22/2026
Cametá/PA · Municipal · Dispensa
R$ 59.692,81 · propostas até 13/10/2026 17:00 (3 d)
1 itens · Id PNCP 05105283000150-1-000134/2026
MUNICIPIO DE ANAPOLIS · Dispensa 118/2026
Anápolis/GO · Municipal · Dispensa
R$ 3.777,60 · propostas até 14/10/2026 08:00 (3 d)
1 itens · Id PNCP 01067479000146-1-000224/2026
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA · Dispensa 444/2026/2026
Serra Negra/SP · Municipal · Dispensa
R$ 28.020,00 · propostas até 14/10/2026 08:29 (3 d)
2 itens · Id PNCP 44847663000111-1-000879/2026
MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE · Dispensa 78/2026
Fazenda Rio Grande/PR · Municipal · Dispensa
R$ 53.525,00 · propostas até 14/10/2026 09:00 (3 d)
2 itens · Id PNCP 95422986000102-1-000276/2026
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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 08/10/2026 10:11. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.
