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FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS
Dispensa 452/2026 — Contratação de serviços de gestão de requisitos legais para o site de Bio-Manguinhos, compreendendo a identificação, análise e monitoramento…
Id contratação PNCP 33781055000135-1-001720/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 13/10/2026 08:00 (3 dias). Dispensa, FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Rio De Janeiro/RJ (Federal). Valor estimado R$ 25.542,67, 2 itens.
- Objeto
- Contratação de serviços de gestão de requisitos legais para o site de Bio-Manguinhos, compreendendo a identificação, análise e monitoramento da legislação aplicável nas esferas federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro, nos módulos de Gestão Ambiental (ISO 14001) e Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001), bem como a realização anual de auditoria de reavaliação global do Sistema de Requisitos Legais.
- Modalidade
- Dispensa · Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25386.001299/2026-19
- Publicação
- 06/10/2026
- Abertura das propostas
- 07/10/2026 08:00
- Encerramento
- 13/10/2026 08:00
- Valor estimado
- R$ 25.542,67
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
Itens (2)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - serviço de gestão de requisitos legais para o site de Bio-Manguinhos compreendendo a identificação, análise e monitoramento da legislação aplicável nas esferas federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro, nos módulos de Gestão Ambiental (ISO 14001) e Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001).. | UNIDADE | 12.0000 | R$ 670,50 | R$ 8.046,00 |
| 2 | Auditoria em Área de Qualidade Auditoria de reavaliação global do Sistema de Requisitos Legais | UNIDADE | 1.0000 | R$ 17.496,67 | R$ 17.496,67 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
| Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - serviço de gestão de requisitos legais para o site de Bio-Manguinhos compreendendo a identificação, análise e monitoramento da legislação aplicável nas esferas federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro, nos módulos de Gestão Ambiental (ISO 14001) e Saúde e Segurança Ocupacional (ISO 45001).. UNIDADE | R$ 670,50 | — | — | — |
| Auditoria em Área de Qualidade Auditoria de reavaliação global do Sistema de Requisitos Legais UNIDADE | R$ 17.496,67 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 06/10/2026 15:48. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.