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SUP. EST. DE LICITACAO · SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO
Concorrência - Eletrônica 256/2026 — Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação…
Id contratação PNCP 04696490000163-1-000141/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 27/11/2026 10:00 (48 dias). Concorrência - Eletrônica, SUP. EST. DE LICITACAO, Porto Velho/RO (Estadual). Valor estimado R$ 354.908,67, 1 item.
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO.
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica · Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 0069.000381/2026-80
- Publicação
- 01/10/2026
- Abertura das propostas
- 02/10/2026 09:00
- Encerramento
- 27/11/2026 10:00
- Valor estimado
- R$ 354.908,67
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Porto Velho/RO · Estadual
Informações complementares
As Licitantes deverão observar os mais altos padrões éticos durante o processo licitatório e a execução contratual, bem como os princípios de que trata o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, estando sujeitas às sanções previstas na legislação brasileira:
Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
Itens (1)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
| 1 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO As propostas deverão seguir as tabelas de quantidades e valores do Termo de Referência nos itens 5 e 6. | UNIDADE | 1.0000 | R$ 354.908,67 | R$ 354.908,67 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
| Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO As propostas deverão seguir as tabelas de quantidades e valores do Termo de Referência nos itens 5 e 6. UNIDADE | R$ 354.908,67 | — | — | — |
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