Dispensa PDE 11/2026 — Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, …

Id da contratação 89030639000123-1-000050/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 0,12. Dispensa, MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO, Liberato Salzano/RS (Municipal). Valor estimado R$ 24,00, 2 itens.

Objeto: Objetivo Contratação de Cessão de Software sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada em sistema digital de consignação, implantação, gestão e operacionalização de solução completa responsável pelo controle eletrônico de margem consignável fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do município dos servidores ativos e inativos, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção ao Órgão Público a ser regido pelas normas do Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei nº 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software), Lei nº 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais), Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e demais legislações aplicáveis à espécie.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 57/2026
Publicação: 17/08/2026
Abertura das propostas: 18/08/2026 00:00
Encerramento: 09/09/2026 00:01
Valor estimado: R$ 24,00
Valor homologado: R$ 0,12
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Liberato Salzano/RS · Municipal

Itens (2)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. <p>Uso não oneroso Prefeitura Municipal de Liberato Salzano CNPJ : 89030639/00123 Folha de Pagamento Servidores Ativos.</p>	UNIDADE (UN)	12.0000	R$ 1,00	R$ 12,00
2	CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. <p>Uso não oneroso Fundo de Aposentadoria do Município de Liberato Salzano RS CNPJ 10587681/0001-54 Folha de Pagamento Servidores Inativos/Pensionistas.</p>	UNIDADE (UN)	12.0000	R$ 1,00	R$ 12,00

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

#	Item	Fornecedor vencedor	Qtd.	Preço unitário homologado	Total	Data
2	CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. <p>Uso não oneroso Fundo de Aposentadoria do Município de Liberato Salzano RS CNPJ 10587681/0001-54 Folha de Pagamento Servidores Inativos/Pensionistas.</p>	CONSIGNET SISTEMAS LTDA	12	R$ 0,01	R$ 0,12	16/10/2026

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 2 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 2 sem oferta comparável.

Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. <p>Uso não oneroso Prefeitura Municipal de Liberato Salzano CNPJ : 89030639/00123 Folha de Pagamento Servidores Ativos.</p> UNIDADE (UN)	R$ 1,00	—	—	—
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE. <p>Uso não oneroso Fundo de Aposentadoria do Município de Liberato Salzano RS CNPJ 10587681/0001-54 Folha de Pagamento Servidores Inativos/Pensionistas.</p> UNIDADE (UN)	R$ 1,00	—	—	—