Pregão - Eletrônico 29/2026 — Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS. O proces…

Id da contratação 92465210000173-1-000128/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 69,40. Pregão - Eletrônico, MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO, Doutor Maurício Cardoso/RS (Municipal). Valor estimado R$ 119,80, 10 itens.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.
Modalidade: Pregão - Eletrônico · Aberto-Fechado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo: 110
Publicação: 16/07/2026
Abertura das propostas: 17/07/2026 08:00
Encerramento: 29/07/2026 08:00
Valor estimado: R$ 119,80
Valor homologado: R$ 69,40
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Doutor Maurício Cardoso/RS · Municipal

Itens (10)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	ABACATE - FRUTA. <p style="text-align: justify;">Abacate de 1ª qualidade, fresco, íntegro, de tamanho médio a grande, com coloração característica da variedade, polpa firme, casca íntegra e sem rachaduras, apresentando grau de maturação adequado para consumo e que permita suportar o transporte e o armazenamento. Isento de danos mecânicos, amassados, cortes, perfurações, podridão, mofo, sujidades, substâncias terrosas, corpos estranhos, resíduos de defensivos agrícolas acima dos limites permitidos, bem como livre de pragas, doenças, insetos e larvas. Deverá apresentar características sensoriais próprias da espécie, sendo entregue em embalagens limpas, resistentes e adequadas ao transporte, preservando a qualidade do produto.</p>	KG	20.0000	R$ 5,99	R$ 119,80
2	ABACAXI. <div style="text-align: justify;">Fruto in natura, de primeira qualidade, tamanho médio, com grau de maturação adequado ao consumo. Deve apresentar casca íntegra, sem ferimentos, mofo, rachaduras ou danos físicos. Polpa firme, suculenta, com aroma e sabor característicos, livre de podridões, insetos, sujidades ou qualquer contaminação.</div>	UN	30.0000	R$ 0,00	R$ 0,00
3	ABOBRINHA. <p>Abobrinha tipo italiana, in natura, de primeira qualidade, com grau de maturação intermediário (próprio para consumo), firme e íntegra. Deve apresentar coloração uniforme, sem manchas, perfurações, podridões, deformações ou danos mecânicos. Livre de sujidades, insetos e resíduos de defensivos agrícolas.</p>	KG	15.0000	R$ 0,00	R$ 0,00
4	AÇÚCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG. <div style="text-align: justify;">Açúcar cristal, obtido da cana-de-açúcar, de coloração branca, cristais uniformes e textura granulada fina, isento de impurezas, umidade, fermentação ou empedramento. Embalagem primária plástica de 5 kg, íntegra, atóxica, resistente, transparente ou leitoso-translúcida, devidamente lacrada e não violada, contendo identificação completa do produto, fabricante, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote e data de validade. O produto deve atender à legislação sanitária vigente e às condições do PNAE,</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>	UN	20.0000	R$ 0,00	R$ 0,00
5	ALFACE EM PÉS. <p>Alface tipo crespa, in natura, de primeira qualidade, fresca, firme e viçosa, de coloração verde característica e uniforme. Deve apresentar folhas íntegras, sem sinais de murcha, amarelamento, perfurações, cortes ou danos mecânicos. Livre de sujidades, insetos, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas.</p>	UN	50.0000	R$ 0,00	R$ 0,00
6	ALHO. <p>Alho nacional, tipo graúdo, classe 1, bulbos inteiros e firmes, de primeira qualidade. Deve apresentar dentes íntegros, bem formados, sem brotação, podridão, manchas ou sinais de deterioração. Livre de resíduos, sujidades, parasitas e larvas, com coloração e odor característicos.</p>	KG	30.0000	R$ 0,00	R$ 0,00
7	AMEIXA - FRUTA. <p>Ameixa Fruto in natura, de primeira qualidade, com grau de maturação médio, adequado ao consumo. Deve apresentar casca íntegra, sem manchas, rachaduras, perfurações ou sinais de deterioração. Polpa firme, suculenta, com coloração e sabor característicos da variedade, livre de podridões, insetos e sujidades.</p>	KG	70.0000	R$ 0,00	R$ 0,00
8	AMIDO DE MILHO EMB. DE 1 KG. <div style="text-align: justify;">Amido de milho, produto obtido a partir do milho, de coloração branca, odor e sabor característicos, isento de impurezas, sujidades, mofo ou qualquer alteração que comprometa sua qualidade. Embalagem primária resistente de 1 kg, íntegra, vedada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação e validade, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas sanitárias e de qualidade aplicáveis ao PNAE.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>	UN	40.0000	R$ 0,00	R$ 0,00
9	ARROZ PARBOLIZADO 5KG. <div style="text-align: justify;">Arroz parboilizado, tipo 1, longo fino, polido, submetido ao processo de parboilização, com grãos inteiros, limpos e secos, isento de sujidades, pedras, insetos, fungos ou materiais estranhos. Embalagem primária de polietileno resistente, atóxica, íntegra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identificação do produto, classificação, lote, data de fabricação e validade. O produto deverá atender aos padrões de qualidade e às exigências do PNAE.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>	UN	30.0000	R$ 0,00	R$ 0,00
10	ARROZ TIPO I - EMBALAGENS DE 5 KG . <div style="text-align: justify;">Arroz branco tipo 1, longo fino, beneficiado, polido, com grãos inteiros, secos e homogêneos, livre de impurezas, matérias estranhas, insetos ou sinais de deterioração. Embalagem primária de polietileno resistente, atóxica, íntegra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identificação completa do produto, fabricante, lote, data de fabricação e validade. Deverá atender aos padrões de qualidade estabelecidos para alimentação escolar (PNAE) e às condições de validade previstas na Lei nº 15.226/2025, Art. 13.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div>	PAC	30.0000	R$ 0,00	R$ 0,00

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

#	Item	Fornecedor vencedor	Qtd.	Preço unitário homologado	Total	Data
1	ABACATE - FRUTA. <p style="text-align: justify;">Abacate de 1ª qualidade, fresco, íntegro, de tamanho médio a grande, com coloração característica da variedade, polpa firme, casca íntegra e sem rachaduras, apresentando grau de maturação adequado para consumo e que permita suportar o transporte e o armazenamento. Isento de danos mecânicos, amassados, cortes, perfurações, podridão, mofo, sujidades, substâncias terrosas, corpos estranhos, resíduos de defensivos agrícolas acima dos limites permitidos, bem como livre de pragas, doenças, insetos e larvas. Deverá apresentar características sensoriais próprias da espécie, sendo entregue em embalagens limpas, resistentes e adequadas ao transporte, preservando a qualidade do produto.</p>	MR COMERCIO, SERVICOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA	2E+1	R$ 3,47	R$ 69,40	29/07/2026

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 10 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 10 sem oferta comparável.

Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
ABACATE - FRUTA. <p style="text-align: justify;">Abacate de 1ª qualidade, fresco, íntegro, de tamanho médio a grande, com coloração característica da variedade, polpa firme, casca íntegra e sem rachaduras, apresentando grau de maturação adequado para consumo e que permita suportar o transporte e o armazenamento. Isento de danos mecânicos, amassados, cortes, perfurações, podridão, mofo, sujidades, substâncias terrosas, corpos estranhos, resíduos de defensivos agrícolas acima dos limites permitidos, bem como livre de pragas, doenças, insetos e larvas. Deverá apresentar características sensoriais próprias da espécie, sendo entregue em embalagens limpas, resistentes e adequadas ao transporte, preservando a qualidade do produto.</p> KG	R$ 5,99	—	—	—
ABACAXI. <div style="text-align: justify;">Fruto in natura, de primeira qualidade, tamanho médio, com grau de maturação adequado ao consumo. Deve apresentar casca íntegra, sem ferimentos, mofo, rachaduras ou danos físicos. Polpa firme, suculenta, com aroma e sabor característicos, livre de podridões, insetos, sujidades ou qualquer contaminação.</div> UN	R$ 0,00	—	—	—
ABOBRINHA. <p>Abobrinha tipo italiana, in natura, de primeira qualidade, com grau de maturação intermediário (próprio para consumo), firme e íntegra. Deve apresentar coloração uniforme, sem manchas, perfurações, podridões, deformações ou danos mecânicos. Livre de sujidades, insetos e resíduos de defensivos agrícolas.</p> KG	R$ 0,00	—	—	—
AÇÚCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG. <div style="text-align: justify;">Açúcar cristal, obtido da cana-de-açúcar, de coloração branca, cristais uniformes e textura granulada fina, isento de impurezas, umidade, fermentação ou empedramento. Embalagem primária plástica de 5 kg, íntegra, atóxica, resistente, transparente ou leitoso-translúcida, devidamente lacrada e não violada, contendo identificação completa do produto, fabricante, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote e data de validade. O produto deve atender à legislação sanitária vigente e às condições do PNAE,</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div> UN	R$ 0,00	—	—	—
ALFACE EM PÉS. <p>Alface tipo crespa, in natura, de primeira qualidade, fresca, firme e viçosa, de coloração verde característica e uniforme. Deve apresentar folhas íntegras, sem sinais de murcha, amarelamento, perfurações, cortes ou danos mecânicos. Livre de sujidades, insetos, parasitas e resíduos de defensivos agrícolas.</p> UN	R$ 0,00	—	—	—
ALHO. <p>Alho nacional, tipo graúdo, classe 1, bulbos inteiros e firmes, de primeira qualidade. Deve apresentar dentes íntegros, bem formados, sem brotação, podridão, manchas ou sinais de deterioração. Livre de resíduos, sujidades, parasitas e larvas, com coloração e odor característicos.</p> KG	R$ 0,00	—	—	—
AMEIXA - FRUTA. <p>Ameixa Fruto in natura, de primeira qualidade, com grau de maturação médio, adequado ao consumo. Deve apresentar casca íntegra, sem manchas, rachaduras, perfurações ou sinais de deterioração. Polpa firme, suculenta, com coloração e sabor característicos da variedade, livre de podridões, insetos e sujidades.</p> KG	R$ 0,00	—	—	—
AMIDO DE MILHO EMB. DE 1 KG. <div style="text-align: justify;">Amido de milho, produto obtido a partir do milho, de coloração branca, odor e sabor característicos, isento de impurezas, sujidades, mofo ou qualquer alteração que comprometa sua qualidade. Embalagem primária resistente de 1 kg, íntegra, vedada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, lote, data de fabricação e validade, conforme legislação vigente. O produto deverá atender às normas sanitárias e de qualidade aplicáveis ao PNAE.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div> UN	R$ 0,00	—	—	—
ARROZ PARBOLIZADO 5KG. <div style="text-align: justify;">Arroz parboilizado, tipo 1, longo fino, polido, submetido ao processo de parboilização, com grãos inteiros, limpos e secos, isento de sujidades, pedras, insetos, fungos ou materiais estranhos. Embalagem primária de polietileno resistente, atóxica, íntegra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identificação do produto, classificação, lote, data de fabricação e validade. O produto deverá atender aos padrões de qualidade e às exigências do PNAE.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> UN	R$ 0,00	—	—	—
ARROZ TIPO I - EMBALAGENS DE 5 KG . <div style="text-align: justify;">Arroz branco tipo 1, longo fino, beneficiado, polido, com grãos inteiros, secos e homogêneos, livre de impurezas, matérias estranhas, insetos ou sinais de deterioração. Embalagem primária de polietileno resistente, atóxica, íntegra, contendo 5 kg, devidamente lacrada, com identificação completa do produto, fabricante, lote, data de fabricação e validade. Deverá atender aos padrões de qualidade estabelecidos para alimentação escolar (PNAE) e às condições de validade previstas na Lei nº 15.226/2025, Art. 13.</div> <div style="text-align: justify;">LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. "Art. 13. § 1º Os gêneros alimentícios que possuem obrigatoriedade de determinação de prazo de validade adquiridos no âmbito do PNAE deverão ter, na ocasião da entrega, prazo restante de validade igual ou superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações.</div> PAC	R$ 0,00	—	—	—