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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Dispensa 313/2026 — Contratação de instituição sem fins lucrativos dedicada à recuperação social da pessoa presa, para disponibilização de 02 (dois) reeducandos…

Id contratação PNCP 34870576000121-1-000084/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 22.458,20. Dispensa, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, Macapá/AP (Estadual). Valor estimado R$ 44.916,40, 1 item.

Objeto

Contratação de instituição sem fins lucrativos dedicada à recuperação social da pessoa presa, para disponibilização de 02 (dois) reeducandos ou egressos do sistema prisional, vinculados a programa de reinserção social, destinados à execução de atividades de apoio operacional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Modalidade

Dispensa · Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Processo

0012146-23.2026.8.03.0901

Publicação

29/09/2026

Abertura das propostas

—

Encerramento

—

Valor estimado

R$ 44.916,40

Valor homologado

R$ 22.458,20

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Macapá/AP · Estadual

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 29/09/2026 09:17. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.