Dispensa DE0370/2026 — AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO SUCCINATO DE RIBOCICLIBE 200 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DE DIVERSOS…

Id da contratação 04384829000196-1-000450/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 329.041,44. Dispensa, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Aracaju/SE (Estadual). Valor estimado R$ 329.056,56, 1 item.

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO SUCCINATO DE RIBOCICLIBE 200 MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DE DIVERSOS PACIENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: DE0370/2026
Publicação: 28/08/2026
Abertura das propostas: 04/09/2026 09:00
Encerramento: 10/09/2026 09:00
Valor estimado: R$ 329.056,56
Valor homologado: R$ 329.041,44
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Aracaju/SE · Estadual

Informações complementares

A SECRETÁRIA CONFORME NOTICIOU A FARMÁCIA JUDICIAL POSSUI UMA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SUCCINATO DE RIBOCICLIBE 200 MG PARA OS PACIENTES JACI BISPO DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA DE JESUS ANDRADE, RUTH BARRETO VASCONCELOS E TEREZA MARIA CAVALCANTE SANTOS. CONFORME EDOC N° 22443/2026-COMPRAS.GOV-SES E DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA – DFD ANEXO. RESSALTE-SE QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, QUER SEJA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO ADMINISTRATIVO VIGENTE. PORTANTO, PARA A SOLUÇÃO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO MAIS CÉLERE, OU SEJA, UMA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, ESTANDO NO DFD EVIDENCIADO AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA SOLUÇÃO INTEMPESTIVA. A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ASSEGURARÁ UMA RESPOSTA RÁPIDA DA ADMINISTRAÇÃO, AFASTANDO OU MITIGANDO OS PREJUÍZOS DECORRENTES E OS RISCOS DE TERMOS COMPROMETIDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR ESTA SECRETARIA. DESTAQUE-SE QUE É INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS

Itens (1)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	SUCCINATO DE RIBOCICLIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200 MG,FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO REVESTIDO	COMPRIMIDO REVESTIDO	1512.0000	R$ 217,63	R$ 329.056,56

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

#	Item	Fornecedor vencedor	Qtd.	Preço unitário homologado	Total	Data
1	SUCCINATO DE RIBOCICLIBE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200 MG,FORMA DE APRESENTAÇÃO COMPRIMIDO REVESTIDO	VEKTOR PHARMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EM SOLUCOES DE SAUDE LTDA	1512	R$ 217,62	R$ 329.041,44	19/10/2026