Dispensa 08/2026 — Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento e execução de oficinas terapêuticas, socioeducativas, recreativas …

Id da contratação 19875020000134-1-000108/2026

Edital aberto: propostas até 23/11/2026 08:00 (9 dias). Dispensa, MUNICIPIO DE TIMOTEO, Timóteo/MG (Municipal). Valor estimado R$ 59.673,60, 1 item.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento e execução de oficinas terapêuticas, socioeducativas, recreativas e de reabilitação psicossocial, destinadas aos usuários dos serviços municipais de saúde, conforme os requisitos técnicos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e a Resolução SES/MG nº 10.773, de 4 de dezembro de 2025.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 108/2026
Publicação: 13/11/2026
Abertura das propostas: 17/11/2026 08:00
Encerramento: 23/11/2026 08:00
Valor estimado: R$ 59.673,60
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Timóteo/MG · Municipal

Itens (1)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de oficinas terapêuticas, socioeducativas, recreativas e de reabilitação psicossocial destinadas aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), conforme a demanda assistencial e os requisitos técnicos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A execução ocorrerá nos locais e períodos previamente pactuados entre a Administração e a contratada, com medição das horas efetivamente executadas e atestadas, até o limite máximo contratado.	Horas	2880.0000	R$ 20,72	R$ 59.673,60

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de oficinas terapêuticas, socioeducativas, recreativas e de reabilitação psicossocial destinadas aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), conforme a demanda assistencial e os requisitos técnicos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A execução ocorrerá nos locais e períodos previamente pactuados entre a Administração e a contratada, com medição das horas efetivamente executadas e atestadas, até o limite máximo contratado. Horas	R$ 20,72	—	—	—

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.