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CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN · CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN

Inexigibilidade 49/2026 — Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho …

Id contratação PNCP 47217146000157-1-000052/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 15.000,00. Inexigibilidade, CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN, Brasília/DF (Federal). Valor estimado R$ 15.000,00, 1 item.

Objeto

Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e XI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde", no período de 03 a 06 de novembro de 2026, na sede da OAB Ceará, em Fortaleza/CE..

Modalidade

Inexigibilidade · Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Processo

00231.002107/2026-16

Publicação

28/09/2026

Abertura das propostas

—

Encerramento

—

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Brasília/DF · Federal

Informações complementares

Patrocínio concedido ao INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE (IBDS). Aprovado na 593º Reunião Ordinária do Plenário. As contrapartidas concedidas pela patrocinada foram: concessão de um espaço de 2m x 2m com balcão para divulgação de material institucional do Cofen/Coren-CE; inserção de vídeo institucional do Cofen/Coren-CE a ser exibido nas telas do auditório durante os intervalos das palestras; inserção da logomarca do Cofen/Coren-CE em todo o material gráfico e digital do evento; participação de representante do Cofen/Coren-CE como palestrante, podendo sugerir temas para a programação científica do Congresso, em alinhamento com a proposta temática e os critérios definidos pela Comissão Organizadora; e, concessão de 10(dez) inscrições gratuitas. Considerando que a concessão de patrocínio é uma parceria na qual a patrocinadora colabora para a execução de um evento/projeto/ação, visando associar sua marca a ele, obtendo dessa forma, contrapartidas tangíveis e intangíveis, como por exemplo o de aprofundar o relacionamento do Patrocinador junto ao segmento de público identificado como de interesse institucional gerando identificação e reconhecimento, ampliando o relacionamento com o público e divulgando serviços e políticas de atuação da Autarquia, verifica-se que as contrapartidas oferecidas atendem os termos do art. 8º, da Decisão Cofen nº 054/2019.

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 28/09/2026 12:16. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.