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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Inexigibilidade 193/2026 — Contratação da Pessoa Física Layde Lana Borges da Silva para atuar como avaliadora de trabalhos científicos no Congresso Internacional de Pe…

Id contratação PNCP 04293700000172-1-000230/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 4.545,00. Inexigibilidade, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, Porto Velho/RO (Estadual). Valor estimado R$ 4.545,00, 1 item.

Objeto: Contratação da Pessoa Física Layde Lana Borges da Silva para atuar como avaliadora de trabalhos científicos no Congresso Internacional de Penal, realizado no período de 02 a 04 de setembro de 2026, com prazo final de entrega em até 15 dias após a realização do evento.
Modalidade: Inexigibilidade · Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 0001516-54.2026.8.22.8700
Publicação: 29/09/2026
Abertura das propostas: —
Encerramento: —
Valor estimado: R$ 4.545,00
Valor homologado: R$ 4.545,00
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Porto Velho/RO · Estadual

Itens (1)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional	UNIDADE	1.0000	R$ 4.545,00	R$ 4.545,00

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
Treinamento qualificação profissional Treinamento qualificação profissional UNIDADE	R$ 4.545,00	—	—	—

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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1 itens · Id PNCP 46374500000194-1-008032/2026

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 29/09/2026 09:12. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.