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FUNDACAO DE CULTURA DE SALINAS - FUNCSAL · Fundação Municipal de Cultura de Salinas
Id contratação PNCP 11399456000192-1-000005/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 16/10/2026 08:00 (7 dias). Dispensa, FUNDACAO DE CULTURA DE SALINAS - FUNCSAL, Salinas/MG (Municipal). Valor estimado R$ 19.200,00, 1 item.
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Realização de consultoria técnica para elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS CULTURAL do município de Salinas/MG, para o desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Salinas/MG, de acordo com a deliberação normativa CONEP 01/2021 e Portaria IEPHA 06/2021, conforme descrito abaixo: PASTA I – GESTÃO Organização dos documentos comprobatórios da Política Cultural Local, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2026 e montagem da pasta para envio, compreendendo: - Preenchimento das declarações a serem enviadas ao IE-PHA; - Elaboração do Relatório de Atividades do Setor de Patri-mônio; - Assessoramento na comprovação do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural: - Confecção do Relatório de Investimento do FUMPAC; - Confecção do Programa de Investimento do FUMPAC. PASTA II – PROTEÇÃO Realização de inventário do patrimônio cultural e montagem da pasta para envio, compreendendo: - Execução da etapa do IPAC conforme cronograma apro-vado. - Preenchimento de fichas de inventário dos bens culturais selecionados com levantamentos arquitetônicos, históricos e fotográficos; - Elaboração de novo Plano de Inventário, com atualização do cronograma; - Execução de mapa ilustrativo da seção com identificação dos bens inventariados; - Elaboração do Plano de Ação. PASTA III – SALVAGUARDA E PROMOÇÃO - Elaboração de laudos técnicos de estado de conservação dos bens tombados pelo município, conforme modelos aprovados pelo IEPHA – Anexo II da Lei nº. 18.030/2009 e montagem da pasta para envio; - Educação Patrimonial; - Orientação ao município e elaboração do relatório das ações executadas em cada uma das áreas de desenvolvimento: escolas, locais de memória coletiva, obras de conservação e restauração. - Difusão do Patrimônio Cultural: elaboração do relatório relativo à atuação do município na divulgação das atividades de proteção do patrimônio cult... | Serviço | 1.0000 | R$ 19.200,00 | R$ 19.200,00 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
0 de 1 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 1 sem oferta comparável.
| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
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| Realização de consultoria técnica para elaboração e comprovação dos trabalhos referentes ao ICMS CULTURAL do município de Salinas/MG, para o desenvolvimento da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Salinas/MG, de acordo com a deliberação normativa CONEP 01/2021 e Portaria IEPHA 06/2021, conforme descrito abaixo: PASTA I – GESTÃO Organização dos documentos comprobatórios da Política Cultural Local, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2026 e montagem da pasta para envio, compreendendo: - Preenchimento das declarações a serem enviadas ao IE-PHA; - Elaboração do Relatório de Atividades do Setor de Patri-mônio; - Assessoramento na comprovação do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural: - Confecção do Relatório de Investimento do FUMPAC; - Confecção do Programa de Investimento do FUMPAC. PASTA II – PROTEÇÃO Realização de inventário do patrimônio cultural e montagem da pasta para envio, compreendendo: - Execução da etapa do IPAC conforme cronograma apro-vado. - Preenchimento de fichas de inventário dos bens culturais selecionados com levantamentos arquitetônicos, históricos e fotográficos; - Elaboração de novo Plano de Inventário, com atualização do cronograma; - Execução de mapa ilustrativo da seção com identificação dos bens inventariados; - Elaboração do Plano de Ação. PASTA III – SALVAGUARDA E PROMOÇÃO - Elaboração de laudos técnicos de estado de conservação dos bens tombados pelo município, conforme modelos aprovados pelo IEPHA – Anexo II da Lei nº. 18.030/2009 e montagem da pasta para envio; - Educação Patrimonial; - Orientação ao município e elaboração do relatório das ações executadas em cada uma das áreas de desenvolvimento: escolas, locais de memória coletiva, obras de conservação e restauração. - Difusão do Patrimônio Cultural: elaboração do relatório relativo à atuação do município na divulgação das atividades de proteção do patrimônio cult... Serviço | R$ 19.200,00 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
ESTADO DO CEARA · Pregão - Eletrônico 539/2026
Fortaleza/CE · Estadual · Pregão - Eletrônico
R$ 0,00 · propostas até 16/10/2026 10:30 (7 d)
1 itens · Id PNCP 07954480000179-1-025185/2026
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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 08/10/2026 16:15. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.
