SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
Dispensa 2026/13/2026 — Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estuf…
Id da contratação 13166970000103-1-000109/2026
Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 9.736,91. Dispensa, SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA, Aracaju/SE (Estadual). Valor estimado R$ 9.946,31, 1 item.
- Objeto
- Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.
- Modalidade
- Dispensa · Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0016295-43.2026.8.25
- Publicação
- 13/08/2026
- Abertura das propostas
- 14/08/2026 07:30
- Encerramento
- 20/08/2026 08:00
- Valor estimado
- R$ 9.946,31
- Valor homologado
- R$ 9.736,91
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Aracaju/SE · Estadual
Itens (1)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de compensação e aposentação de emissões gases de efeito estufa do TJSE, sendo: - do padrão VCS (Verified Carbon Standard), GS(Gold Standard) ou ONU; - apenas um projeto gerador de crédito de carbono; - o projeto gerador do crédito de carbono deve ter sidorealizado no Brasil e ser rastreável; - apenas para créditos de carbono válidos de projetos com status emitido ; em moeda nacional (R$); - sem restrição quanto ao ano da safra do crédito de carbono gerado (vintage); - sendo vedada a dupla contagem do créditos de carbono Referente às emissões do ano 2025. Conforme o Termo de Referência. Quantidade: 523,49. Valor unitário: 19,00 | UNIDADE | 1.0000 | R$ 9.946,31 | R$ 9.946,31 |
Resultado
Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.
| # | Item | Fornecedor vencedor | Qtd. | Preço unitário homologado | Total | Data |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de compensação e aposentação de emissões gases de efeito estufa do TJSE, sendo: - do padrão VCS (Verified Carbon Standard), GS(Gold Standard) ou ONU; - apenas um projeto gerador de crédito de carbono; - o projeto gerador do crédito de carbono deve ter sidorealizado no Brasil e ser rastreável; - apenas para créditos de carbono válidos de projetos com status emitido ; em moeda nacional (R$); - sem restrição quanto ao ano da safra do crédito de carbono gerado (vintage); - sendo vedada a dupla contagem do créditos de carbono Referente às emissões do ano 2025. Conforme o Termo de Referência. Quantidade: 523,49. Valor unitário: 19,00 | CO2 CREDITOS DE CARBONO LTDA | 1 | R$ 9.736,91 | R$ 9.736,91 | 28/09/2026 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de compensação e aposentação de emissões gases de efeito estufa do TJSE, sendo: - do padrão VCS (Verified Carbon Standard), GS(Gold Standard) ou ONU; - apenas um projeto gerador de crédito de carbono; - o projeto gerador do crédito de carbono deve ter sidorealizado no Brasil e ser rastreável; - apenas para créditos de carbono válidos de projetos com status emitido ; em moeda nacional (R$); - sem restrição quanto ao ano da safra do crédito de carbono gerado (vintage); - sendo vedada a dupla contagem do créditos de carbono Referente às emissões do ano 2025. Conforme o Termo de Referência. Quantidade: 523,49. Valor unitário: 19,00 UNIDADE | R$ 9.946,31 | — | — | — |
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Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 16:51. A disputa acontece no portal oficial do órgão.