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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS · Fundo Municipal de Assistencia Social

Concorrência - Eletrônica CCE 3/2026 — OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC, CO…

Id da contratação 11455005000125-1-000057/2026

Edital aberto: propostas até 30/11/2026 08:00 (16 dias). Concorrência - Eletrônica, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANOINHAS, Canoinhas/SC (Municipal). Valor estimado R$ 581,28, 1 item.

Objeto

OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE 01 (UM) ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANOINHAS/SC, COM FUNCIONAMENTO REGULAR ÀS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DESTE TR, DO EDITAL, DO TERMO DE PERMISSÃO E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Modalidade

Concorrência - Eletrônica · Fechado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Processo

45/2026

Publicação

01/10/2026

Abertura das propostas

01/10/2026 11:45

Encerramento

30/11/2026 08:00

Valor estimado

R$ 581,28

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Canoinhas/SC · Municipal

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 11:51. A disputa acontece no portal oficial do órgão.