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SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Dispensa 9161/2026 — Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de São Luiz Gonzaga/RS, de forma complement…

Id contratação PNCP 87958625000149-1-000386/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 13/10/2026 09:30 (3 dias). Dispensa, SECRETARIA DA SAUDE, Porto Alegre/RS (Estadual). Valor estimado R$ 36.613,32, 1 item.

Objeto

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar (Home Care), para paciente residente no município de São Luiz Gonzaga/RS, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial proferida no processo nº50079321620258210034

Modalidade

Dispensa · Dispensa Com Disputa

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Processo

26/2000-0066863-4

Publicação

06/10/2026

Abertura das propostas

06/10/2026 16:08

Encerramento

13/10/2026 09:30

Valor estimado

R$ 36.613,32

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Porto Alegre/RS · Estadual

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 06/10/2026 16:20. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.