Dispensa DE0396/2026 — AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENT E COMPLETA, ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE. NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, HI…

Id da contratação 04384829000196-1-000482/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 39.168,00. Dispensa, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Aracaju/SE (Estadual). Valor estimado R$ 44.294,40, 1 item.

Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENT E COMPLETA, ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE. NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, HIPERLIPÍDICA E HIPOGLICÍDICA PARA SUPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM FAVOR DE DIVERSOS PACIENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: DE0396/2026
Publicação: 04/09/2026
Abertura das propostas: 10/09/2026 08:00
Encerramento: 15/09/2026 08:00
Valor estimado: R$ 44.294,40
Valor homologado: R$ 39.168,00
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Aracaju/SE · Estadual

Informações complementares

JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO: A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA FORNEÇA A FÓRMULA LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE. NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, HIPERLIPÍDICA E HIPOGLICÍDICA, PARA OS NOVOS PACIENTES, PARTE 10, SUBMETIDOS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 2009.85.00.000457-8 (AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 0003374- 05.2013.4.05.8500). O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Itens (1)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - FÓRMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA,ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE,VITAMINAS,NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEÍCA, HIPERLIPÍDICA E HIPOGLICIDICA,FORMULA LIQUIDA,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE,NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO, 75% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL.	FRASCO	2880.0000	R$ 15,38	R$ 44.294,40

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

#	Item	Fornecedor vencedor	Qtd.	Preço unitário homologado	Total	Data
1	ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - FÓRMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA,ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE,VITAMINAS,NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEÍCA, HIPERLIPÍDICA E HIPOGLICIDICA,FORMULA LIQUIDA,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE,NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO, 75% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL.	SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA	2.88E+3	R$ 13,60	R$ 39.168,00	08/10/2026

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 1 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 1 sem oferta comparável.

Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - FÓRMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA,ISENTA DE GLÚTEN, SACAROSE E LACTOSE,VITAMINAS,NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEÍCA, HIPERLIPÍDICA E HIPOGLICIDICA,FORMULA LIQUIDA,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE,NA DATA DA ENTREGA O PRODUTO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO, 75% DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL. FRASCO	R$ 15,38	—	—	—

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.