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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dispensa DE0465/2026 — FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR DIAMAX IG 1000ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ANITA RIBEIRO BATISTA, CON…
Id contratação PNCP 04384829000196-1-000568/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital aberto: propostas até 16/10/2026 11:00 (6 dias). Dispensa, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Aracaju/SE (Estadual). Valor estimado R$ 8.222,40, 1 item.
- Objeto
- FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR DIAMAX IG 1000ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ANITA RIBEIRO BATISTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
- Modalidade
- Dispensa · Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0465/2026
- Publicação
- 09/10/2026
- Abertura das propostas
- 13/10/2026 11:00
- Encerramento
- 16/10/2026 11:00
- Valor estimado
- R$ 8.222,40
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Aracaju/SE · Estadual
Informações complementares
A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA FORNEÇA A FÓRMULA DIAMAX IG 1000ML, PARA A PACIENTE ANITA RIBEIRO BATISTA, PROCESSO 202541106514 / E-DOC 1645/2026/ SEI 20000.79.007718/2026-31. O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Itens (1)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
| 1 | ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PT 18%, CH 40%, LIP 42%. INDICADO PARA PESSOAS QUE SE ALIMENTAM POR SONDA OU POR VIA ORAL, QUE NECESSITAM DE CONTROLE GLICÊMICO. É UMA OPÇÃO PARA AUXILIAR NA REGULAÇÃO DOS NÍVEIS DE GLICOSE NO SANGUE,SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. CONTÉM SUCRALOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN ELACTOSE,1000ML,DEVE SER MANTIDO TAMPADO SOB REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA) E CONSUMIDO EM NO MÁXIMO 24 HORAS,O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE | TETRA PACK 1 LITRO | 288.0000 | R$ 28,55 | R$ 8.222,40 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
| ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PT 18%, CH 40%, LIP 42%. INDICADO PARA PESSOAS QUE SE ALIMENTAM POR SONDA OU POR VIA ORAL, QUE NECESSITAM DE CONTROLE GLICÊMICO. É UMA OPÇÃO PARA AUXILIAR NA REGULAÇÃO DOS NÍVEIS DE GLICOSE NO SANGUE,SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. CONTÉM SUCRALOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN ELACTOSE,1000ML,DEVE SER MANTIDO TAMPADO SOB REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA) E CONSUMIDO EM NO MÁXIMO 24 HORAS,O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE TETRA PACK 1 LITRO | R$ 28,55 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 09/10/2026 12:57. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.