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FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Dispensa DE0465/2026 — FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR DIAMAX IG 1000ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ANITA RIBEIRO BATISTA, CON…

Id contratação PNCP 04384829000196-1-000568/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital aberto: propostas até 16/10/2026 11:00 (6 dias). Dispensa, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Aracaju/SE (Estadual). Valor estimado R$ 8.222,40, 1 item.

Objeto
FORNECIMENTO DO SUPLEMENTO ALIMENTAR DIAMAX IG 1000ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ANITA RIBEIRO BATISTA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Modalidade
Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
DE0465/2026
Publicação
09/10/2026
Abertura das propostas
13/10/2026 11:00
Encerramento
16/10/2026 11:00
Valor estimado
R$ 8.222,40
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Aracaju/SE · Estadual

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA FORNEÇA A FÓRMULA DIAMAX IG 1000ML, PARA A PACIENTE ANITA RIBEIRO BATISTA, PROCESSO 202541106514 / E-DOC 1645/2026/ SEI 20000.79.007718/2026-31. O SUPLEMENTO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Itens (1)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PT 18%, CH 40%, LIP 42%. INDICADO PARA PESSOAS QUE SE ALIMENTAM POR SONDA OU POR VIA ORAL, QUE NECESSITAM DE CONTROLE GLICÊMICO. É UMA OPÇÃO PARA AUXILIAR NA REGULAÇÃO DOS NÍVEIS DE GLICOSE NO SANGUE,SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. CONTÉM SUCRALOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN ELACTOSE,1000ML,DEVE SER MANTIDO TAMPADO SOB REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA) E CONSUMIDO EM NO MÁXIMO 24 HORAS,O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTETETRA PACK 1 LITRO288.0000R$ 28,55R$ 8.222,40

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - PT 18%, CH 40%, LIP 42%. INDICADO PARA PESSOAS QUE SE ALIMENTAM POR SONDA OU POR VIA ORAL, QUE NECESSITAM DE CONTROLE GLICÊMICO. É UMA OPÇÃO PARA AUXILIAR NA REGULAÇÃO DOS NÍVEIS DE GLICOSE NO SANGUE,SEM ADIÇÃO DE SACAROSE. CONTÉM SUCRALOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN ELACTOSE,1000ML,DEVE SER MANTIDO TAMPADO SOB REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA) E CONSUMIDO EM NO MÁXIMO 24 HORAS,O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE TETRA PACK 1 LITROR$ 28,55———

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 09/10/2026 12:57. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.