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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO

Inexigibilidade 199/2026 — Contratação da palestra Direito em Páginas – Livro: Voltar a Quando, no dia 4 de novembro de 2026, a ser realizada por María Elena Morán, no…

Id contratação PNCP 00509968000148-1-003294/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 990,00. Inexigibilidade, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, Campinas/SP (Federal). Valor estimado R$ 990,00, 1 item.

Objeto

Contratação da palestra Direito em Páginas – Livro: Voltar a Quando, no dia 4 de novembro de 2026, a ser realizada por María Elena Morán, no Auditório do 2º andar da Escola Judicial, destinada a magistradas, magistrados,servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas, terceirizados do TRT-15 e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

Modalidade

Inexigibilidade · Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Processo

17512/2026

Publicação

28/09/2026

Abertura das propostas

—

Encerramento

—

Valor estimado

R$ 990,00

Valor homologado

R$ 990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Campinas/SP · Federal

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 28/09/2026 18:28. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.