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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA

Inexigibilidade 37/2026 — Contratação de serviços especializados para realização de Curso de Capacitação em Terapia Intensiva para Qualificação Assistencial da UTI Ad…

Id contratação PNCP 15126437000305-1-003961/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 43.296,00. Inexigibilidade, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, Macapá/AP. Valor estimado R$ 43.296,00, 1 item.

Objeto
Contratação de serviços especializados para realização de Curso de Capacitação em Terapia Intensiva para Qualificação Assistencial da UTI Adulto do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), destinado aos profissionais médicos e enfermeiros da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, na modalidade híbrida (online síncrono e presencial).
Modalidade
Inexigibilidade · Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
23872.009718/2026-45
Publicação
29/09/2026
Abertura das propostas
—
Encerramento
—
Valor estimado
R$ 43.296,00
Valor homologado
R$ 43.296,00
Situação
Divulgada no PNCP
Local
Macapá/AP

Informações complementares

A contratação direta decorre da inviabilidade de competição associada à singularidade da solução educacional proposta e à notória especialização do corpo docente apresentado pela contratada, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; bem como em previsão expressa no art. 86, inciso III, alínea "f", do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil (RCC 3.0), que autoriza a inexigibilidade para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual.

Itens (1)

#ItemUnidadeQtdRef. unitáriaTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação ProfissionalUNIDADE1.0000R$ 43.296,00R$ 43.296,00

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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ItemRef. do editalMelhor ofertaFornecedorDiferença
Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional UNIDADER$ 43.296,00———

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 29/09/2026 16:38. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.