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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL AMAPA
Inexigibilidade 37/2026 — Contratação de serviços especializados para realização de Curso de Capacitação em Terapia Intensiva para Qualificação Assistencial da UTI Ad…
Id contratação PNCP 15126437000305-1-003961/2026 · abrir no PNCP ↗
Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 43.296,00. Inexigibilidade, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, Macapá/AP. Valor estimado R$ 43.296,00, 1 item.
- Objeto
- Contratação de serviços especializados para realização de Curso de Capacitação em Terapia Intensiva para Qualificação Assistencial da UTI Adulto do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), destinado aos profissionais médicos e enfermeiros da Unidade de Terapia Intensiva Adulto, na modalidade híbrida (online síncrono e presencial).
- Modalidade
- Inexigibilidade · Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 23872.009718/2026-45
- Publicação
- 29/09/2026
- Abertura das propostas
- —
- Encerramento
- —
- Valor estimado
- R$ 43.296,00
- Valor homologado
- R$ 43.296,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Macapá/AP
Informações complementares
A contratação direta decorre da inviabilidade de competição associada à singularidade da solução educacional proposta e à notória especialização do corpo docente apresentado pela contratada, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; bem como em previsão expressa no art. 86, inciso III, alínea "f", do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil (RCC 3.0), que autoriza a inexigibilidade para o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual.
Itens (1)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
| 1 | Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional | UNIDADE | 1.0000 | R$ 43.296,00 | R$ 43.296,00 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
| Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional UNIDADE | R$ 43.296,00 | — | — | — |
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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 29/09/2026 16:38. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.