Dispensa 219/2026 — Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.

Id da contratação 46634598000171-1-000399/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 12.980,00. Dispensa, MUNICIPIO DE TIETE, Tietê/SP (Municipal). Valor estimado R$ 13.375,20, 1 item.

Objeto: Adequação da infraestrutura física da EMEB Prof. Eleutério José Moreira.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 219/2026
Publicação: 17/09/2026
Abertura das propostas: 17/09/2026 09:00
Encerramento: 22/09/2026 23:59
Valor estimado: R$ 13.375,20
Valor homologado: R$ 12.980,00
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Tietê/SP · Municipal

Informações complementares

A unidade escolar possui uma sala anteriormente destinada ao laboratório de informática que atualmente se encontra desativada. Paralelamente, verificou-se a necessidade de ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais, em razão do aumento da demanda por atendimentos especializados. Com a reorganização do espaço existente será possível restabelecer o funcionamento do laboratório de informática e ampliar os atendimentos da Sala de Recursos Multifuncionais, sem necessidade de ampliação da área construída. A definição do layout foi subsidiada por croqui elaborado pela Engenheira Civil da Prefeitura Municipal de Tietê, Veronica Camila Benedini Marcelo Nastaro, posteriormente apreciado pela equipe gestora da unidade escolar, que aprovou a alternativa considerada mais adequada quanto à funcionalidade e circulação dos ambientes. Conclui-se que a contratação é necessária, conveniente e compatível com o interesse público. A solução escolhida atende às necessidades da escola, promove melhor utilização da infraestrutura existente e possibilita a retomada das atividades do laboratório de informática, bem como a ampliação da Sala de Recursos Multifuncionais. Diante do exposto, recomenda-se o prosseguimento da instrução processual, mediante elaboração do Termo de Referência, realização da pesquisa de preços e adoção das demais providências necessárias à formalização da contratação.

Itens (1)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA	SER	1.0000	R$ 13.375,20	R$ 13.375,20

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.