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SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Inexigibilidade 213/2026 — O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Pr…

Id contratação PNCP 06553572000184-1-000222/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 39.999,83. Inexigibilidade, SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, Teresina/PI (Estadual). Valor estimado R$ 39.999,83, 1 item.

Objeto

O objeto do presente Termo de Contrato é Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território COCAIS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

Modalidade

Inexigibilidade · Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Processo

00323.003139/2026-18

Publicação

29/09/2026

Abertura das propostas

—

Encerramento

—

Valor estimado

R$ 39.999,83

Valor homologado

R$ 39.999,83

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Teresina/PI · Estadual

Itens (1)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

0 de 1 itens têm oferta comparável no catálogo; 0 abaixo e 0 acima do preço de referência. 1 sem oferta comparável.

Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 29/09/2026 13:00. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.