Dispensa 232/2026 — A realização de capacitação destinada aos servidores/plantonistas da Casa de Acolhimento Municipal, considerando a especificidade e a respon…

Id da contratação 46634598000171-1-000393/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 5.750,00. Dispensa, MUNICIPIO DE TIETE, Tietê/SP (Municipal). Valor estimado R$ 7.800,00, 1 item.

Objeto: A realização de capacitação destinada aos servidores/plantonistas da Casa de Acolhimento Municipal, considerando a especificidade e a responsabilidade inerentes ao serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 232/2026
Publicação: 11/09/2026
Abertura das propostas: 11/09/2026 15:00
Encerramento: 16/09/2026 23:59
Valor estimado: R$ 7.800,00
Valor homologado: R$ 5.750,00
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Tietê/SP · Municipal

Informações complementares

A Casa de Acolhimento funciona 24 horas por dia, sendo necessário que os profissionais estejam devidamente orientados e preparados para lidar com as diversas situações que podem ocorrer durante a rotina institucional, garantindo um atendimento seguro, humanizado e adequado às necessidades dos acolhidos. A capacitação continuada possibilita a atualização e o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos servidores, contribuindo para a padronização das condutas, melhor organização das rotinas, fortalecimento do trabalho em equipe e maior segurança na tomada de decisões diante de situações cotidianas ou emergenciais. Considerando que os plantonistas mantêm contato direto e contínuo com as crianças e adolescentes, torna-se fundamental que possuam conhecimentos relacionados às diretrizes do serviço de acolhimento, primeiros socorros, manejo de conflitos e situações de crise, administração segura de medicamentos, boas práticas de higiene e limpeza, cuidados com alimentação, comunicação entre plantões, proteção integral e garantia de direitos. A realização de capacitações também contribui para que os servidores compreendam de forma mais clara suas atribuições e responsabilidades, favorecendo uma atuação integrada entre os diferentes plantões e reduzindo falhas decorrentes de condutas divergentes ou da ausência de orientação técnica. Além disso, investir na qualificação da equipe representa uma importante medida de prevenção e promoção da segurança, tanto para os acolhidos quanto para os próprios profissionais, proporcionando maior preparo para identificar situações de risco e adotar as providências adequadas dentro dos limites de suas atribuições. Diante do exposto, a realização de capacitações mostra-se necessária e de relevante interesse para o adequado funcionamento da Casa de Acolhimento Municipal, contribuindo diretamente para a qualificação do serviço prestado e para a manutenção de um ambiente seguro, organizado, acolhedor e comprometido com a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos. A capacitação tem a validade 01 (um) ano.

Itens (1)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	CONTRAT. DE EMPRESA P/ REALIZACAO DE CURSO	UN	1.0000	R$ 7.800,00	R$ 7.800,00

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.