Concorrência - Eletrônica 8/2026 — CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA AMÉLIA VARGAS DE OLIVEI…

Id da contratação 39217831000155-1-000158/2026

Edital aberto: propostas até 19/11/2026 08:29 (5 dias). Concorrência - Eletrônica, MUNICIPIO DE VARRE-SAI, Varre-Sai/RJ (Municipal). Valor estimado R$ 45.000,00, 3 itens.

Objeto: CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA AMÉLIA VARGAS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL
Modalidade: Concorrência - Eletrônica · Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 5232
Publicação: 08/10/2026
Abertura das propostas: 08/10/2026 17:00
Encerramento: 19/11/2026 08:29
Valor estimado: R$ 45.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Varre-Sai/RJ · Municipal

Itens (3)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	QUIOSQUE 01: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no	MENSAL	60.0000	R$ 250,00	R$ 15.000,00
2	QUIOSQUE 02: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no	MENSAL	60.0000	R$ 250,00	R$ 15.000,00
3	QUIOSQUE 03: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no	MENSAL	60.0000	R$ 250,00	R$ 15.000,00

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

Mercado hoje: o que o catálogo do BR Licitar oferece para estes itens

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Item	Ref. do edital	Melhor oferta	Fornecedor	Diferença
QUIOSQUE 01: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no MENSAL	R$ 250,00	—	—	—
QUIOSQUE 02: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no MENSAL	R$ 250,00	—	—	—
QUIOSQUE 03: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no MENSAL	R$ 250,00	—	—	—