Dispensa DE0379/2026 — AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 150MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL (300 MG/2ML), CONFORME ESPECIFICADO NA TABELA 2, DESTINADO AO ATENDIMENTO D…

Id da contratação 04384829000196-1-000463/2026

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 270.199,44. Dispensa, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Aracaju/SE (Estadual). Valor estimado R$ 270.270,00, 1 item.

Objeto: AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 150MG/ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL (300 MG/2ML), CONFORME ESPECIFICADO NA TABELA 2, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES RELACIONADOS NA TABELA 1, EM CUMPRIMENTO ÀS DECISÕES JUDICIAIS
Modalidade: Dispensa · Dispensa Com Disputa
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: DE0379/2026
Publicação: 02/09/2026
Abertura das propostas: 03/09/2026 10:00
Encerramento: 09/09/2026 10:00
Valor estimado: R$ 270.270,00
Valor homologado: R$ 270.199,44
Situação: Divulgada no PNCP
Local: Aracaju/SE · Estadual

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG (150MG/ML), EM FAVOR DOS PACIENTES ABAIXO RELACIONADOS NA TABELA 1, CONFORME DECISÕES CONSTANTES NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIGITAIS. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS VIGENTES, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS BENEFICIÁRIOS E RESGUARDANDO O ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EMANADAS PELO PODER JUDICIÁRIO. RESSALTA-SE QUE O MEDICAMENTO PLEITEADO NÃO INTEGRA O ELENCO PADRONIZADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, SENDO SUA AQUISIÇÃO DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DE OBRIGAÇÃO IMPOSTA POR DECISÃO JUDICIAL VIGENTE, CUJO CUMPRIMENTO POSSUI CARÁTER IMEDIATO E COMPULSÓRIO. ADEMAIS, CONFORME MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NOS AUTOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NÃO DISPÕE, NO PRESENTE MOMENTO, DE INSTRUMENTO CONTRATUAL VIGENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATIVA OU SALDO DE ESTOQUE SUFICIENTE CAPAZ DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIALIZADA (DESPACHO Nº 35742/2026/CADIM), CIRCUNSTÂNCIA QUE INVIABILIZA O SUPRIMENTO REGULAR DO ITEM POR MEIOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA MEDIDA, A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO PACIENTE, MOSTRA-SE TECNICAMENTE JUSTIFICADA A ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA QUE A TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONVENCIONAL REVELA-SE INCOMPATÍVEL COM A IMEDIATICIDADE EXIGIDA PELA DEMANDA, CUJO PRAZO MÉDIO ESTIMADO DE CONCLUSÃO É SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS.

Itens (1)

#	Item	Unidade	Qtd	Ref. unitária	Total
1	DUPILUMABE - 300 MG (150MG/ML),SERINGA PREENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANÇA,2 ML, USO ÚNICO,ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA	UNIDADE	72.0000	R$ 3.753,75	R$ 270.270,00

Resultado

Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.

#	Item	Fornecedor vencedor	Qtd.	Preço unitário homologado	Total	Data
1	DUPILUMABE - 300 MG (150MG/ML),SERINGA PREENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANÇA,2 ML, USO ÚNICO,ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA	VEKTOR PHARMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EM SOLUCOES DE SAUDE LTDA	72	R$ 3.752,77	R$ 270.199,44	28/10/2026