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FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

Dispensa 43/2026 — Manutenção de ar condicionado preventiva e reposição de peças compressor na central de ar do prédio da FUNASA/SUEST/RO, aonde estes ar condi…

Id contratação PNCP 26989350018082-1-000014/2026 · abrir no PNCP ↗

Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 61.899,75. Dispensa, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Porto Velho/RO (Federal). Valor estimado R$ 61.899,75, 4 itens.

Objeto

Manutenção de ar condicionado preventiva e reposição de peças compressor na central de ar do prédio da FUNASA/SUEST/RO, aonde estes ar condicionado se encontram em péssima funcionamento do equipamento

Modalidade

Dispensa · Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

25275000250/2026-98

Publicação

28/09/2026

Abertura das propostas

—

Encerramento

—

Valor estimado

R$ 61.899,75

Valor homologado

R$ 61.899,75

Situação

Divulgada no PNCP

Local

Porto Velho/RO · Federal

Informações complementares

Em razão da extinção da Funasa pela MP 1156/2023, os contratos foram sub-rogados para o Ministério das Cidades. 0s contratos, de modo geral não tiveram o adequado acompanhamento, tanto do aspecto financeiro, com atrasos nos pagamentos, Quanto do administrativo, pois os contratos foram encerrados, sem encaminhamentos para uma prorrogação excepcional ou a abertura de processo novo para garantis de serviços necessários. Com a caducidade da Medida Provisória Funasa tornou a existir, porém sem que os servidores que foram redistribuídos voltassem para a instituição. Após as primeiras portarias de retorno de parte dos servidores, houve também a devolução pelo Ministério das Cidades dos contratos e, o contrato de limpeza com fornecimento de mão-de-obra e materiais a empresa contratada não manifestou interesse na prorrogação em razão dos atrasos nos pagamentos das notas fiscais desde a que os contratos passaram para a gestão do Ministério das cidades. A necessidade de manutenção corretiva, preventiva e a troca/reposição de peças nos sistemas de ar condicionado do prédio da FUNASA/SUEST-RO, não é apenas uma questão de conveniência, mas uma questão de proteger a saúde de todos que utilizam o edifício. Otimizar o uso dos recursos públicos através da eficiência energética e prolongamento da vida útil dos equipamentos. Garantir um ambiente de trabalho produtivo e confortável. Assegurar a conformidade legal e evitar penalidades. Ignorar essa necessidade resultaria em maiores custos a longo prazo, riscos à saúde e ao bem-estar, e ineficiência operacional. A manutenção é, portanto, um investimento estratégico que gera benefícios tangíveis e intangíveis para a instituição, aonde equipamento estão funcionando com muito esforço este ano muito quente 41graus secas região norte

Itens (4)

Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.

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Dados do PNCP e do Compras.gov.br, atualizados em 28/09/2026 17:14. A participação acontece no portal oficial do órgão; o BR Licitar prepara, não envia.