MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL
Pregão - Eletrônico 34 | Processo 319/2026 — Registro de precos para contratacao de empresa especializada na realizacao dos servicos de pericias medicas
Id da contratação 88138292000174-1-000115/2026
Edital encerrado, com resultado: valor homologado R$ 1.006.740,00. Pregão - Eletrônico com registro de preços, MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, Rosário Do Sul/RS (Municipal). Valor estimado R$ 1.021.176,00, 10 itens.
- Objeto
- Registro de precos para contratacao de empresa especializada na realizacao dos servicos de pericias medicas
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico · registro de preços · Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 34
- Publicação
- 05/08/2026
- Abertura das propostas
- 05/08/2026 07:00
- Encerramento
- 13/10/2026 08:59
- Valor estimado
- R$ 1.021.176,00
- Valor homologado
- R$ 1.006.740,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Local
- Rosário Do Sul/RS · Municipal
Itens (10)
| # | Item | Unidade | Qtd | Ref. unitária | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pericia Medica para a emissao de Atestado de Saude Ocupacional ASO a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho que ateste aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo | UNIDADE | 48.0000 | R$ 110,00 | R$ 5.280,00 |
| 2 | Pericia Admissional realizada por Junta Medica composta por ao menos 02 dois profissionais medicos do trabalho a qual devera atestar aptidao fisica e mental para exercicio do cargo | UNIDADE | 72.0000 | R$ 1.600,00 | R$ 115.200,00 |
| 3 | Validacao de Atestados Medicos a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho por meio da qual devera ser inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo inferior a 30 trinta dias Com base na avaliacao do servidor o medico perito determinara se este devera se manter afastado e o prazo ou devera retornar ao trabalho mediante emissao de atestado medica | UNIDADE | 120.0000 | R$ 279,80 | R$ 33.576,00 |
| 4 | Laudo Tecnico com Pericia para fins de concessao de isencao de Imposto de Renda retido na fonte para servidor inativo do Municipio a ser realizada por junta com no minimo 2 medicos. Os servicos deste item poderao ser realizados na forma de Telejunta Medica Pericial nos termos de Resolucao CFM n 2.430 2025. Nao ha necessidade de os medicos que realizacao os servicos deste item tenham especializacao em medicina | UNIDADE | 48.0000 | R$ 1.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 5 | Laudo Tecnico LTCAT Pericia Medica e o PPP expedicao de laudo tecnico LTCAT com avaliacao dos ambientes de trabalho e medicao dos agentes nocivos pericia medica e a confeccao do respectivo Perfil Profissiografico Previdenciario PPP para fins de aposentadoria especial de servidores municipais no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio FAPESE e tambem de pessoas que laboram para o Municipio de Rosario do Sul ex servidores e intentem requerer aposentadoria especial junto ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS INSS ou em Regime Proprio de Previdencia Social RPPS de outros orgaos da Federacao | UNIDADE | 120.0000 | R$ 3.270,00 | R$ 392.400,00 |
| 6 | Avaliacao por Junta medica com expedicao de Laudo Tecnico Pericia por junta medica especializada composta por 02 dois medicos especialistas em medicina do trabalho para inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo superior a 30 trinta dias atestando aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo ou a necessidade de afastamento temporario readaptacao ou inativacao por aposentadoria por incapacidade permanente | UNIDADE | 240.0000 | R$ 1.800,00 | R$ 432.000,00 |
| 7 | Pericia Admissional realizada por Junta Medica composta por ao menos 02 dois profissionais medicos do trabalho a qual devera atestar aptidao fisica e mental para exercicio do cargo | UNIDADE | 72.0000 | R$ 1.600,00 | R$ 115.200,00 |
| 8 | Validacao de Atestados Medicos a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho por meio da qual devera ser inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo inferior a 30 trinta dias Com base na avaliacao do servidor o medico perito determinara se este devera se manter afastado e o prazo ou devera retornar ao trabalho mediante emissao de atestado medica | UNIDADE | 120.0000 | R$ 279,80 | R$ 33.576,00 |
| 9 | Laudo Tecnico com Pericia para fins de concessao de isencao de Imposto de Renda retido na fonte para servidor inativo do Municipio a ser realizada por junta com no minimo 2 medicos. Os servicos deste item poderao ser realizados na forma de Telejunta Medica Pericial nos termos de Resolucao CFM n 2.430 2025. Nao ha necessidade de os medicos que realizacao os servicos deste item tenham especializacao em medicina | UNIDADE | 48.0000 | R$ 1.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 10 | Laudo Tecnico LTCAT Pericia Medica e o PPP expedicao de laudo tecnico LTCAT com avaliacao dos ambientes de trabalho e medicao dos agentes nocivos pericia medica e a confeccao do respectivo Perfil Profissiografico Previdenciario PPP para fins de aposentadoria especial de servidores municipais no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio FAPESE e tambem de pessoas que laboram para o Municipio de Rosario do Sul ex servidores e intentem requerer aposentadoria especial junto ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS INSS ou em Regime Proprio de Previdencia Social RPPS de outros orgaos da Federacao | UNIDADE | 120.0000 | R$ 3.270,00 | R$ 392.400,00 |
Resultado
Preços homologados pelo órgão, como publicados oficialmente: quem venceu cada item, por quanto e em que quantidade. Diferente do preço de referência, este é o valor contratado.
| # | Item | Fornecedor vencedor | Qtd. | Preço unitário homologado | Total | Data |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7 | Pericia Admissional realizada por Junta Medica composta por ao menos 02 dois profissionais medicos do trabalho a qual devera atestar aptidao fisica e mental para exercicio do cargo | ALLIGARE MEDICINA E SAUDE LTDA | 72 | R$ 1.475,00 | R$ 106.200,00 | 15/10/2026 |
| 8 | Validacao de Atestados Medicos a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho por meio da qual devera ser inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo inferior a 30 trinta dias Com base na avaliacao do servidor o medico perito determinara se este devera se manter afastado e o prazo ou devera retornar ao trabalho mediante emissao de atestado medica | ALLIGARE MEDICINA E SAUDE LTDA | 1.2E+2 | R$ 279,70 | R$ 33.564,00 | 15/10/2026 |
| 9 | Laudo Tecnico com Pericia para fins de concessao de isencao de Imposto de Renda retido na fonte para servidor inativo do Municipio a ser realizada por junta com no minimo 2 medicos. Os servicos deste item poderao ser realizados na forma de Telejunta Medica Pericial nos termos de Resolucao CFM n 2.430 2025. Nao ha necessidade de os medicos que realizacao os servicos deste item tenham especializacao em medicina | ALLIGARE MEDICINA E SAUDE LTDA | 48 | R$ 999,50 | R$ 47.976,00 | 15/10/2026 |
| 10 | Laudo Tecnico LTCAT Pericia Medica e o PPP expedicao de laudo tecnico LTCAT com avaliacao dos ambientes de trabalho e medicao dos agentes nocivos pericia medica e a confeccao do respectivo Perfil Profissiografico Previdenciario PPP para fins de aposentadoria especial de servidores municipais no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio FAPESE e tambem de pessoas que laboram para o Municipio de Rosario do Sul ex servidores e intentem requerer aposentadoria especial junto ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS INSS ou em Regime Proprio de Previdencia Social RPPS de outros orgaos da Federacao | ALLIGARE MEDICINA E SAUDE LTDA | 1.2E+2 | R$ 3.245,00 | R$ 389.400,00 | 15/10/2026 |
Preço de referência é o valor estimado pelo órgão, não o contratado.
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| Item | Ref. do edital | Melhor oferta | Fornecedor | Diferença |
|---|---|---|---|---|
| Pericia Medica para a emissao de Atestado de Saude Ocupacional ASO a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho que ateste aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo UNIDADE | R$ 110,00 | — | — | — |
| Pericia Admissional realizada por Junta Medica composta por ao menos 02 dois profissionais medicos do trabalho a qual devera atestar aptidao fisica e mental para exercicio do cargo UNIDADE | R$ 1.600,00 | — | — | — |
| Validacao de Atestados Medicos a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho por meio da qual devera ser inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo inferior a 30 trinta dias Com base na avaliacao do servidor o medico perito determinara se este devera se manter afastado e o prazo ou devera retornar ao trabalho mediante emissao de atestado medica UNIDADE | R$ 279,80 | — | — | — |
| Laudo Tecnico com Pericia para fins de concessao de isencao de Imposto de Renda retido na fonte para servidor inativo do Municipio a ser realizada por junta com no minimo 2 medicos. Os servicos deste item poderao ser realizados na forma de Telejunta Medica Pericial nos termos de Resolucao CFM n 2.430 2025. Nao ha necessidade de os medicos que realizacao os servicos deste item tenham especializacao em medicina UNIDADE | R$ 1.000,00 | — | — | — |
| Laudo Tecnico LTCAT Pericia Medica e o PPP expedicao de laudo tecnico LTCAT com avaliacao dos ambientes de trabalho e medicao dos agentes nocivos pericia medica e a confeccao do respectivo Perfil Profissiografico Previdenciario PPP para fins de aposentadoria especial de servidores municipais no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio FAPESE e tambem de pessoas que laboram para o Municipio de Rosario do Sul ex servidores e intentem requerer aposentadoria especial junto ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS INSS ou em Regime Proprio de Previdencia Social RPPS de outros orgaos da Federacao UNIDADE | R$ 3.270,00 | — | — | — |
| Avaliacao por Junta medica com expedicao de Laudo Tecnico Pericia por junta medica especializada composta por 02 dois medicos especialistas em medicina do trabalho para inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo superior a 30 trinta dias atestando aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo ou a necessidade de afastamento temporario readaptacao ou inativacao por aposentadoria por incapacidade permanente UNIDADE | R$ 1.800,00 | — | — | — |
| Pericia Admissional realizada por Junta Medica composta por ao menos 02 dois profissionais medicos do trabalho a qual devera atestar aptidao fisica e mental para exercicio do cargo UNIDADE | R$ 1.600,00 | — | — | — |
| Validacao de Atestados Medicos a ser realizada por 01 um profissional medico do trabalho por meio da qual devera ser inspecionar a saude dos servidores que se encontram afastados por prazo inferior a 30 trinta dias Com base na avaliacao do servidor o medico perito determinara se este devera se manter afastado e o prazo ou devera retornar ao trabalho mediante emissao de atestado medica UNIDADE | R$ 279,80 | — | — | — |
| Laudo Tecnico com Pericia para fins de concessao de isencao de Imposto de Renda retido na fonte para servidor inativo do Municipio a ser realizada por junta com no minimo 2 medicos. Os servicos deste item poderao ser realizados na forma de Telejunta Medica Pericial nos termos de Resolucao CFM n 2.430 2025. Nao ha necessidade de os medicos que realizacao os servicos deste item tenham especializacao em medicina UNIDADE | R$ 1.000,00 | — | — | — |
| Laudo Tecnico LTCAT Pericia Medica e o PPP expedicao de laudo tecnico LTCAT com avaliacao dos ambientes de trabalho e medicao dos agentes nocivos pericia medica e a confeccao do respectivo Perfil Profissiografico Previdenciario PPP para fins de aposentadoria especial de servidores municipais no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio FAPESE e tambem de pessoas que laboram para o Municipio de Rosario do Sul ex servidores e intentem requerer aposentadoria especial junto ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS INSS ou em Regime Proprio de Previdencia Social RPPS de outros orgaos da Federacao UNIDADE | R$ 3.270,00 | — | — | — |
Casamento por semelhança do nome, na mesma unidade de fornecimento. Ofertas são preços anunciados por fornecedores verificados, com data.
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Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/09/2026 07:45. A disputa acontece no portal oficial do órgão.
